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A Educação do OE, dos alunos e dos professores – Bruno Contreiras Mateus

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A despesa com a Educação na escola pública não é simples aritmética de copo meio cheio ou meio vazio – este último nem devia existir, neste caso. A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) aumenta em 5,7% o valor destinado ao Ensino Básico e Secundário e administração escolar face a 2023: são mais 393,9 milhões de euros para um total de 7320,6 milhões de euros. Acontece que, se compararmos com 2022, com uma despesa total consolidada de 7,5 milhões, no próximo ano teremos um corte na ordem dos quase 200 milhões.

A primeira reação de docentes e não-docentes é que o OE2024 não trava a contestação na rua. A Fenprof acusa o Governo de optar por uma “Educação de serviços mínimos”, com um Orçamento “de estagnação”. O dirigente sindicalista Mário Nogueira lembra que, “no ano passado, tivemos uma inflação de 8,1% e um decréscimo (de verbas no OE) de 7,6%. Isto significa uma diferença de 15%”. E insiste que a transferência dos funcionários não-docentes para os municípios não justifica esta quebra.

Falamos de problemas estruturais que não se resolvem com este Orçamento, na Educação, na Saúde, na Justiça. Falta uma ambição reformista que invista nos setores basilares da sociedade e que se aproxime das necessidades reais das famílias portuguesas. Como diz Fernando Medina, no caso do Serviço Nacional de Saúde, as dificuldades não se resolvem injetando apenas dinheiro.

Mas é preciso também auscultar os encarregados de educação sobre a escola pública. É mau quando muitos, no início do ano letivo, se indignam com os manuais escolares gratuitos que lhes foram entregues com páginas de exercícios já escritos, rasurados e alguns até recortados. É mau quando também não têm resposta à sua angústia em relação aos alunos com buracos por preencher nos horários, com matérias não-dadas que lhes condicionam a aprendizagem. E também aqui é necessário ultrapassar a ausência de respostas.

 

Em Portugal, há 600 alunos no ensino doméstico. Na maioria dos casos, a razão que leva as famílias a tornarem esta opção é por discordância com o Sistema de Ensino português. Nesta edição, o investigador Álvaro Ribeiro, que já acompanhou muitos destes casos, ressalta a disponibilidade do educador em acompanhar as necessidades do aluno, em estar disponível para ele, e isso possibilita uma resposta imediata às dúvidas. O foco do ensino público deveria ser, precisamente, este: de dar condições aos professores para se focarem exclusivamente na aprendizagem dos seus alunos.

DN