Início Educação 3100 contratados sem formação em Ensino

3100 contratados sem formação em Ensino

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O ano letivo de 2023-2024 iniciou-se de forma bem mais tranquila do que o anterior, marcado por uma longa vaga de greves e protestos. Mas nem por isso os problemas, que já vinham de trás, ficaram resolvidos. Antes pelo contrário: perante o número crescente de aposentações (e também de baixas) e a insuficiência de candidatos disponíveis para dar aulas muitas vezes fora da sua área de residência, dezenas de milhares de alunos começaram o ano sem professor a uma ou mais disciplinas. O 1º período termina esta sexta-feira e há mesmo quem não tenha tido uma aula até agora. Em muitas situações — muitas mais do que em anos ante­riores — as escolas tiveram de recorrer a licenciados sem nenhuma formação em Ensino.

De acordo com números do Ministério da Educação facultados ao Expresso, desde 1 de setembro até esta semana foram colocados 20.093 docentes para substituir outros que entraram de baixa ou que, entretanto, se aposentaram. Destes, 3135 (15,6%) não têm formação pedagógica, ainda que tenham formação científica na área que foram chamados a lecionar.

A situação não é nova, mas está a aumentar. Em junho, em entrevista ao Expresso, o ministro da Educação, João Costa, revelou que em todo o ano letivo passado tinham sido recrutados cerca de 2800 professores nessa si­tuação (têm apenas a chamada “habilitação própria”), “mais 400 do que no ano anterior”.

Ora, os números agora divulgados indicam que só no 1º período já foram colocados mais professores não profissionalizados do que em todo o ano letivo passado. E a tendência será para aumentar ao longo dos próximos meses, dado o volume de reformas previsto e o esgotar das listas nacionais de recrutamento, onde estão inscritos os candidatos com habilitação profissional ainda não colocados e disponíveis para colocação.

Só a partir do momento em que já não existam nomes nestas listas ou que quem lá está não se mostre disponível é que se pode passar à fase de contratação pelas escolas, com possibilidade de recurso a estes profissio­nais que não fizeram um mestrado em Ensino.

REFORMAS DISPARAM

O número de jovens em formação para se tornarem professores está a aumentar, mas continua longe de compensar as aposentações, que têm disparado nos últimos anos devido ao acentuado envelhecimento da classe.

De acordo com o levantamento feito por Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego de Maio, na Póvoa de Varzim, e autor do “Blog DeAr Lindo”, no próximo mês de janeiro vão aposentar-se 434 docentes das escolas públicas. “Este número é o mais elevado num único mês desde 2013. A minha previsão para 2024 é que possam ir para a aposentação 4705 docentes”, antecipa. Só para se ter uma noção do salto, em janeiro de 2023 reformaram-se 289 professores. Em janeiro de 2024 serão mais de 400.

Ainda segundo os números compilados por Arlindo Ferreira, o total anual de aposentações de educadores de infância e professores do ensino básico e secundário está a aumentar consecutivamente desde 2019, tendo atingido as 3500 no ano passado.

“É inconcebível que os alunos estejam um período inteiro sem Português”, lamenta a mãe de uma aluna do 7º ano

Nas escolas sentem-se grandes dificuldades para substituir os que saem. Na Secundária de Camões, em Lisboa, só este ano letivo vão aposentar-se mais de 20 professores. Quatro já deixaram a escola durante o 1º período e os restantes sairão nos próximos meses. É o número mais elevado dos últimos anos, assegura o diretor, João Jaime, garantindo, no entanto, que o pior ainda está para vir. “Os próximos dois anos vão ser ainda mais complicados. Há grupos de docência inteiros em que todos os professores têm mais de 60 anos”, diz.

Já este ano, e perante a dimensão do problema, o Ministério da Educação aprovou várias medidas tendentes a acelerar a formação de professores e a tornar a carreira mais atrativa, com a garantia de mais condições de estabilidade. Mas até que façam efeito, e em particular nas regiões onde o custo de vida é mais elevado, a falta de docentes faz-se sentir cada vez mais.

SEM AULAS TODO O 1º PERÍODO

Perante as dificuldades de recrutamento e contratação, há milhares de alunos que ainda não tiveram nenhuma aula este ano letivo a uma ou mais disciplinas, sobretudo na região de Lisboa. Na Secundária Rainha Dona Amélia, por exemplo, há turmas que ainda não tiveram Português nem Inglês. “Continuam sem professor atribuído às duas disciplinas e não há nenhuma previsão de quando é que a situação estará resolvida”, conta Margarida Rodrigues, mãe de uma aluna do 7º ano.

Uma vez que a escola não providenciou a estes alunos nenhum tipo de apoio para compensar a ausência dos docentes, Margarida viu-se obrigada a inscrever a filha num centro de estudos para ter explicações. “A situação preocupa-me muito, porque o Português é a base de tudo. Nunca me passou pela cabeça que fosse possível estar um período inteiro sem a disciplina. É completamente inconcebível”, critica. A situação repete-se noutras turmas, incluindo do 9º, o que ainda é mais grave, uma vez que os alunos terão exame nacional à disciplina no final do ano letivo.

O problema estende-se a outras escolas, sobretudo na capital. No Agrupamento Padre Cruz, por exemplo, “há várias turmas que estão sem professor desde o início do ano letivo e que ainda não tiveram nenhuma aula a Inglês, Ciências Naturais ou Geografia”, lamenta a diretora, Ana Noronha. “E as restantes turmas só têm [aulas] porque a maioria dos professores da casa estão com uma média de cinco horas extraordinárias, incluindo professores de 60 anos. Com esta sobrecarga, estão completamente exaustos, e o meu medo é que entrem de baixa e depois fico sem eles também”, desabafa.

Ana Noronha já não sabe o que há de dizer aos pais que reclamam. “Explico-lhes que estamos a fazer o possível e o impossível, mas não temos forma de resolver. O problema é real. Simplesmente não existem professores disponíveis.” A diretora dá o exemplo de Ciências Naturais, disciplina para a qual ainda não apareceu um único candidato.

Vários diretores de agrupamentos de Lisboa têm um grupo de Whats­App onde partilham estas dificuldades. “Muitas vezes perguntamos uns aos outros: ‘Não têm aí ninguém que queira vir aqui dar umas horas?’”, conta.

O Agrupamento Filipa de Lencastre é outro em que ainda há turmas que não tiveram nenhuma aula a uma disciplina ao longo de todo o 1º período. É o caso de Espanhol e de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), em que os alunos estão sem professor atribuído desde que arrancou este ano letivo. Mas em muitas outras disciplinas tem havido também grandes dificuldades em recrutar docentes para substituir os que se reformam ou entram de baixa. “Tem sido muito difícil arranjar alguém e o processo de contratação é extremamente burocrático e moroso”, critica a diretora, Ana Capitão.

NÚMEROS

34.500

novas contratações são precisas entre 2021 e 2030. As necessidades de professores aceleram a partir de 2026, segundo um estudo de diagnóstico feito por uma equipa da Nova SBE

1600

euros brutos é quanto ganha um professor em início de carreira

2600

jovens concluíram um mestrado em Ensino em 2021-2022, a habilitação necessária para entrar na carreira docente. O “Estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030” estima que seja necessária a entrada no sistema de uma média de 3500 professores a cada ano

Expresso