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BE e PCP querem travar governo – Será?

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Tenho alguma dificuldade em perceber este tipo de jogo! Ora aprovas um orçamento, ora criticas, tentar ter um pé em dois sapatos não deve ser fácil e, só por isso, já merecem um aplauso circense!

De qualquer forma, acredito que ficaremos todos mais elucidados sobre as reais intenções!

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A guerra entre os professores e o Governo por causa do tempo de serviço congelado já chegou ao Parlamento. Os partidos da esquerda reafirmaram que vão tentar travar o Governo para que todo o tempo de serviço congelado – nove anos, quatro meses e dois dias – seja reconhecido aos professores.

Poucas horas depois de o Executivo ter aprovado, na quinta-feira, em Conselho de Ministros o decreto-lei que só reconhece dois anos, nove meses e 18 dias, os partidos que sustentam a solução governativa – Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes – não perderam tempo e voltaram a anunciar que vão avançar com um pedido de apreciação parlamentar. O objetivo é que sejam aplicadas no continente as mesmas regras que estão em vigor para os professores da Madeira e, a partir de setembro, para os dos Açores. Nas ilhas os docentes vão ver todo o tempo de serviço considerado de forma faseada, até 2025.

Esta é, aliás, a solução defendida pelo Bloco e pelo PCP e que tem sido reclamada pelos professores que, durante um ano e quatro meses de negociações, várias vezes tentaram apresentar ao Governo uma proposta com as mesmas regras seguidas na Madeira.

Mas, para que dê entrada o pedido de apreciação parlamentar, o diploma terá ainda de ser promulgado pelo Presidente da República. O que deverá acontecer rapidamente e Marcelo Rebelo de Sousa pode dar luz verde ao diploma durante a próxima semana. Isto porque o decreto-lei aprovado não sofreu qualquer alteração face à versão analisada em dezembro pelo chefe de Estado, que parece não ter dúvidas sobre a promulgação. Há duas semanas, o Presidente da República lembrou que «um novo veto significaria zero para os professores».

Além disso, Marcelo Rebelo de Sousa atirou para o Parlamento a possibilidade de o decreto-lei vir a ser alterado. «Podem ver se chegam a acordo relativamente a outra fórmula para outros anos», frisou o Chefe de Estado.

Perante todo este processo, o Governo arrisca-se a ver alterado o diploma que aprovou, numa altura em que se vive em clima de campanha eleitoral.

Duras críticas

Desde outubro de 2018 que tanto o Bloco como o PCP têm vindo a avisar que caso o Governo reconhecesse apenas os dois anos, nove meses e 18, iriam tentar travar a medida no Parlamento.

Esta semana, Joana Mortágua acusou o Executivo de ter mantido uma linha de «arrogância» negocial com os docentes. «A proposta que os sindicatos levaram ao Governo caracteriza-se pela razoabilidade. Ao contrário do que se passou na Madeira e nos Açores, não há qualquer razão para que o Governo, no continente não chegue também a acordo com os professores», disse a deputada do BE.

Opinião partilhada por Ana Mesquita, do PCP, que considerou que a medida aprovada em Conselho de Ministros foi «o pior dos cenários» e que o Governo não fez «qualquer tipo de esforço para encontrar uma posição comum». Também a deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes, salientou a «intransigência» do Governo.

Fonte: Sol.pt

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