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Acaba Reunião: “Isto é uma provocação às organizações sindicais e uma afronta aos professores”

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Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), não podia ser mais directo: “Acabámos de sair da reunião mais absurda que se pode imaginar.” Dez sindicatos de professores estiveram reunidos com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e com a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca, para discutir a recuperação do tempo de serviço da carreira docente que esteve congelado. Não houve acordo. O Governo mantém a proposta de recuperar apenas dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos reivindicados pelos sindicatos.

“O que é que vamos fazer? Querem guerra, guerra terão. Vamos pedir de imediato uma reunião aos grupos parlamentares para levar esta mensagem: o Governo hoje também desrespeitou a Assembleia da República. Vamos pedir também uma nova reunião ao senhor Presidente da República, e vamos reunir os dez sindicatos para definir o plano de lutas que vamos desenvolver durante 2019”, declarou Nogueira. “Os professores não aceitam que Governo algum apague o tempo de serviço dos professores.”

Os sindicatos já tinham dito que não aceitariam qualquer negociação neste encontro, pelo facto de ter sido convocado com apenas 24 horas de antecedência. Mas Mário Nogueira sublinhou à entrada, pelas 18h00: “Estamos completamente disponíveis para a contabilização dos nove anos.” Mário Nogueira notava, contudo, que, de acordo com a lei, os sindicatos têm cinco dias para apreciar qualquer documento com uma proposta que viesse a ser apresentada neste encontro.

Recorde-se que Orçamento do Estado (OE) de 2019 prevê uma norma onde se diz que “a definição do prazo e do modo de concretização da valorização remuneratória resultante da contagem do tempo de serviço das carreiras e corpos especiais” é “objecto de negociação sindical”. E foi nesse sentido que os sindicatos foram chamados.

“Fomos chamados pelo Ministério da Educação, e como dissemos, não tínhamos expectativas, mas tínhamos curiosidade, por nos dizerem que esta reunião vinha no sentido de cumprir o disposto na lei do OE de 2019 que, por acaso, só entra em vigor daqui a mais ou menos um mês”, explicou Nogueira no fim da reunião. “Ou seja, a lei do OE de 2019 diz que tem que haver negociação do prazo e do modo [de recuperação do tempo de serviço]. O Governo, sem saber ainda se o Presidente da República vai promulgar ou não o OE, decidiu convocar uma reunião negocial, antes de a lei vigorar para dar cumprimento à lei que ainda não existe.”
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E durante o encontro “apresentou como proposta para recuperar dois anos, nove meses e 18 dias nos exactos termos” aprovados a dia 4 de Outubro, em Conselho de Ministros. “Alterou uma vírgula? Não alterou nem uma vírgula. E, portanto, isto é uma provocação às organizações sindicais e uma afronta aos professores. Dizer que na Madeira e nos Açores recuperam o tempo todo mas aqui não é assim, é uma afronta aos professores. Os anos têm 365 dias em todo o lado.”

Tal como o PÚBLICO noticiou, prevê-se que o diploma sobre a recuperação do tempo de serviço vá a Conselho de Ministros, em conjunto com a proposta de Lei de Bases da Saúde, nesta quinta-feira. Mas Mário Nogueira não sabe se será isso que vai acontecer. “Se este é um processo negocial, os sindicatos têm cinco das úteis para pedir apreciação suplementar [da proposta do Governo]. Isso significa que ainda vamos pensar até ao 5.º dia útil se pedimos ou não. Se calhar não pedimos, porque isto não foi uma negociação, foi uma anedota.”

A proposta do Governo, aprovada a 4 de Outubro, que já recebeu os pareceres (negativos) das assembleias legislativas da Madeira e dos Açores, passa pela contabilização de dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos congelados aos docentes (2005-2007 e 2011-2017).

À porta do Ministério da Educação estiveram ainda dirigentes do mais recente sindicato dos professores, o Stop. Contestam o facto de não terem sido chamados para a reunião.

Fonte:Público

2 COMENTÁRIOS

  1. Obviamente que as negociações não vão dar em nada. Se os partidos quisessem resolver a questão teriam obrigado o governo a contar todo o tempo de serviço. Não o fizeram porque apenas querem tentar ficar bem na fotografia. Nenhum dos partidos vai ter o meu voto. São uma cambada de parasitas inúteis.

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