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Proposta ridícula: Professores só sentirão efeitos da recuperação do tempo de serviço a partir de 2021

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O governo tem-se mostrado irredutível quanto à vontade, justa e digna, de recuperar o tempo trabalhado, só espero que os professores não esqueçam…e que na hora de votar sejam conscientes!

Só a partir de 2021 é que os professores irão começar a sentir algum efeito nos seus vencimentos da recuperação de menos de três anos do tempo de serviço que esteve congelado. É esta a proposta que o Governo plasmou num projecto de decreto-lei que enviou aos sindicatos de professores na quarta-feira e que deverá ser debatido nesta sexta-feira, na negociação suplementar requerida pelas estruturas sindicais.

“É uma proposta que ainda vem agravar mais a decisão do Governo de apenas contabilizar dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço que esteve congelado, porque este tempo só será considerado depois de uma mudança de escalão”, acusa o líder da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva.

Mais concretamente, “não só não haverá nenhum efeito remuneratório em 2019, como ter-se-á de esperar três anos para que tal comece acontecer”, diz Dias da Silva, acrescentando que com esta proposta “o Governo conseguiu pôr os professores ainda mais zangados e garantir assim uma maior mobilização” para as greves regionais da próxima semana.

O líder da FNE lamenta também que no projecto de diploma não conste nenhuma referência à possibilidade da recuperação do tempo de serviço ser contabilizada para efeitos de aposentação, como foi sugerido pelo primeiro-ministro numa entrevista que deu ao Expresso em Agosto.

Já o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse nesta quinta-feira em Faro que o Governo é como um “pêndulo” no que respeita à leis laborais e apesar de ter o apoio da Esquerda, “encostou-se” à Direita nesta matéria. “Eles [Governo] nestas matérias são assim um bocado como um pêndulo”, disse Mário Nogueira aos jornalistas, considerando que em matérias que envolvam leis laborais e o Código do Trabalho, PS e o PSD têm “a mesma estratégia de fundo” e “só se distinguem pelo ‘D'”.

Em conferência de imprensa, após um plenário realizado em Portimão, Mário Nogueira disse que o Governo está a definir uma estratégia “tendo em consideração o que pensa que vai acontecer” nas próximas eleições.

“É evidente que este Governo, aquilo que está a pensar, não é se vão ser eles ou o PSD. É se vão ser eles com maioria absoluta ou sem maioria absoluta”, referiu, acrescentando que, no que respeita à situação dos professores, este Governo é “igual aos outros que o antecederam”.

O secretário-geral da Fenprof antevê que a reunião desta sexta-feira entre as organizações sindicais que representam os professores e o Ministério da Educação vá ser “muito dura e muito complicada”.

“Amanhã, o que nós vamos ter é uma reunião que se calhar vai durar pouco. Porque a única coisa que temos para dizer ao Governo é que esta proposta é inaceitável”, declarou o líder da maior organização sindical de professores.

Mário Nogueira considera que a proposta do Governo em eliminar “mais de seis anos e meio” e recuperar “apenas dois anos, nove meses e 18 dias”, no âmbito do descongelamento das carreiras, “desrespeita” os professores porque “apaga boa parte” da sua carreira.

Greves e manifestação

“De 3411 dias de congelamento apenas admite recuperar 1108. Isso significa que estamos aqui a falar de um apagão verdadeiro e que as pessoas não admitem. E não admitem porquê? Porque trabalharam”, sublinhou.

Os professores estão a mobilizar-se para uma semana de greves, entre 1 e 4 de Outubro, que culminará com uma manifestação nacional a 5 de Outubro.

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