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Renovações de contrato: Serão justas?

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Parece-me que as premissas para a renovação dos contratos pecam por ambíguas e não privilegiam o mérito.

Se não vejamos o que diz o Dec. Lei n.º 132/2012

4 – A renovação do contrato a termo resolutivo em horário anual e completo depende do preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos:

a) Inexistência de docentes de carreira no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada;

b) Manutenção do horário letivo anual e completo, apurado à data em que a necessidade é declarada;

c) Avaliação de desempenho com a classificação mínima de Bom;

d) Concordância expressa das partes.

Relativamente à alínea a), gostava de saber claramente como é que os professores tem conhecimento das vagas?

Na linha c) o desempenho é quase sempre bom, porque não há ninguém que queira estragar a vida a ninguém e dar menos que isso é burocraticamente assustador.

Na alínea d) cheira muito a critérios onde fermenta a subjectividade e onde espreita o clientelismo…

Onde fica o mérito?

E onde ficam aqueles contratados que por uma razão ou por outra não ficaram colocados? Muitas vezes com graduações superiores?

2 COMENTÁRIOS

  1. a) Não sabe.
    B) Aqui é que sempre residiu a ginástica diretiva.
    c) Claro que o desempenho é sempre bom. Se não o fosse já lhe teriam rescindido o contrato por justa causa. O problema são aqueles que por critérios nem sempre esclarecidos obtêm muito bom ou excelente.
    d) Claro que tem de haver concordância expressa. A da escola, decorre das alíneas anteriores. E é claro que ninguém é obrigado a ficar, quando um contrato acaba.
    Quanto ao mérito, julgo que se contradiz.

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