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20 professores arriscam sanção por inflação de notas

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Dos 57 processos disciplinares instaurados pela Inspeção-Geral da Educação (IGE) desde o ano passado por indícios de inflação de notas no ensino secundário, cerca de 20 estão quase concluídos e a proposta de decisão à tutela é no sentido de condenação dos visados. Entre estes encontram-se professores e diretores de escolas, apurou o Expresso.

Em causa está um conjunto de ações da IGE sobre escolas secundárias, a maioria privadas, em que foi detetada a atribuição de classificações “anormalmente elevadas” em disciplinas do 12º ano não sujeitas a exame nacional, que influenciam a média de acesso à universidade. Nestas disciplinas o escrutínio sobre uma possível prática de inflação de notas é mais difícil, já que não é possível comparar e encontrar desfasamentos entre as classificações dadas pelos professores e uma avaliação nacional e anónima, que é feita através dos exames nacionais.

Destas ações inspetivas, resultaram duas dezenas de inquéritos que originaram, por sua vez, “57 processos disciplinares, que correm os seus termos”, informa o Ministério da Educação. Destes, cerca de 20 estão em fase de conclusão e só não terminaram devido às medidas suspensivas da pandemia, faltando, nomeadamente, a notificação da decisão final.

O Expresso sabe que em todos estes casos, a IGE apurou a atribuição indevida de classificações e propõe sanções várias. Caberá depois ao responsável da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste) ou ao ministro, consoante a gravidade da pena, validar as propostas. As sanções podem ir desde a simples advertência à suspensão de funções, passando por multas.

Fora destes casos, que envolvem duas dezenas de estabelecimentos de ensino, corre ainda a inspeção sobre o Externato Ribadouro, no Porto. Este colégio foi alvo de dois processos distintos: um envolvendo a atribuição de notas muito altas em disciplinas do 12º e outro mais específico sobre o caso das nove turmas, onde no 2º período do passado ano letivo, 95% dos alunos tiveram 19 e 20 valores a Educação Física e a classificação mais baixa foi de 18 valores.

A questão das notas internas do secundário ganha este ano letivo uma relevância maior pelo impacto que tem no acesso ao ensino superior. É que, por causa da suspensão das aulas presenciais, o Ministério decidiu que, excecionalmente, os exames não vão influenciar a classificação final das disciplinas — tinham um peso de 30%. E os alunos só vão realizar os exames exigidos nos cursos superiores em que queiram ingressar. Ou seja, se houver inflação das notas, o controlo será mais difícil por falta de comparativo com o exame nacional. Nesse sentido, o ministro pediu à IGE para reforçar a fiscalização.

Fonte: Expresso