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“Vou dar aulas normalmente. Eu nem quero pensar muito que sou de risco.”

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Nem sindicatos, nem Ministério da Educação sabem ao certo quantos professores podem ser considerados como estando num grupo de risco, o que dificulta também estimar quantos poderão recorrer à solução de atestado médico de 30 dias. Para já, os números oficiais apontam para 250 pedidos de atestado até 22 de setembro num universo de “professores em grupo de risco” que pode chegar aos 12 mil. Para muitos professores, trata-se de fazer tudo o que já faziam – com mais cuidados e limitações. Para as escolas, é mais uma incerteza a somar a todas as outras – nomeadamente nos casos em que seja necessária substituição. Tudo isto num cenário em que há cada vez menos professores e sobretudo menos jovens.

Grupo de risco. A expressão corre por aí, representativa daqueles que podem vir a ter mais problemas com a pandemia. No regresso às escolas, alguns professores deixam o medo de lado, concentram esforços nos alunos e retomam o seu serviço. Outros, apesar da vontade, são obrigados a ficar resguardados. Os atestados têm prazos, não duram para sempre. E é preciso um emprego para viver. Por outro lado, se uns ficam em casa, quem os substitui? A classe dos professores descreve-se como envelhecida — os mais novos desistem da profissão ou nem sequer tentam começar. E é preciso saber quem vai ensinar os miúdos, ainda mais em tempos diferentes, com todas as mudanças que se vivem.

Ana Santos é professora há cerca de 37 anos. Esteve fora de Lisboa “há muitos anos”, mas agora está efetiva no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, onde dá aulas de Física e Química há quase 20. Todavia, a sua história enquanto docente cruza-se com outra, a do cancro.

“Sou doente oncológica desde 1999. Tive nesse ano o primeiro tumor, em 2006 apareceu o segundo e em 2017 o terceiro. Esse veio muito bem acompanhado, com metástases nos ossos e nos pulmões”, começa por contar ao SAPO24.

Neste momento, diz, tenta-se “resolver o que é mais prioritário”. O processo é complexo, os tratamentos são muitos e variados. “Há umas melhorias a nível do pulmão, que está estacionário. Os ossos é que são o mais preocupante agora. Os marcadores vão baixando, já alterei tratamentos uns atrás dos outros, só não fiz quimioterapia intravenosa. Fiz uns tratamentos inovadores, fiz quimioterapia oral, já estou outra vez em quimioterapia oral diferente, tenho diversificado”, aponta.

Além disso, o cancro traz outros problemas. A imunidade fica “um bocado em baixo” e outras coisas vão surgindo. A esta professora trouxe a falta de mobilidade da cintura para baixo, “um problema gravíssimo”. “As condicionantes a nível ósseo estão principalmente em três vértebras e no ilíaco”, provavelmente associado a “uma parte reumática”.

Lidar com estas condicionantes implica toda uma gestão da vida profissional. Este ano, a juntar aos desafios que já tinha, surge a pandemia. Devido à situação clínica, Ana é considerada doente de risco — o que não a impediu de fazer nada até então. Contudo, apesar da vontade em voltar às salas de aulas, teve de repensar o seu dia-a-dia.

“Entrei de atestado médico no dia 7 de setembro. Em princípio, é um atestado por incapacidade de trabalho, mas não é por pertencer a grupo de risco, aquele que agora querem pôr por 30 dias”, começa por explicar. “Devo ter o outro atestado a seguir e depois vou para junta médica e logo se vê. Gosto muito do que faço, mas neste momento estou muito condicionada”.

Ao início, achou que a pandemia não a conseguia travar. “Se não fosse a falta de mobilidade voltava mesmo a dar aulas este ano. Quanto aos riscos até foi mais a médica a aconselhar. Ela é que achou que eu, por ser uma doente oncológica e, portanto, de risco, associando à questão da mobilidade neste momento, não devia voltar. Disse mesmo que só se eu fosse louquinha é que voltava. Todos diziam que eu era maluca naquela altura, por querer regressar às aulas”, confidencia a professora.

Risco: ir à escola ou ficar em casa?

Ana não está sozinha. Tal como ela, serão muitos os professores que, por questões de saúde, são considerados doentes de risco. Uns já voltaram às escolas, outros não arriscam. E, como em tudo, alguns estarão ainda a pensar no que fazer nos próximos tempos. Antes do arranque do ano letivo, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) referiu que seriam cerca de 12 mil os professores pertencentes a grupo de risco.

Ao SAPO24, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, explica que o cálculo foi feito “com base em alguns indicadores que existem”, mas que “provavelmente o número até pode ser superior”.

“Existe um determinado número de professores que têm mobilidade (mudança de escola por doença ou doença incapacitante), que deve andar ali pelos 5 ou 6 mil. São aqueles que estão colocados em localidades mais distantes das suas e onde não conseguem fazer os tratamentos a que estão sujeitos. Depois há para aí um número próximo de professores que já não estão deslocados — são os mais velhos, que por norma já estão nos centros urbanos maiores, como Lisboa, Porto, Coimbra —, e há ainda toda uma taxa de incidência de doenças a considerar — insuficiências renais, oncologia, doenças cardíacas, imunodepressão, autoimunes, hipertensão, diabetes”, começa por explicar.

Todavia, Mário Nogueira refere que o cálculo surge por defeito e não existem dados concretos a apresentar. “Nós não temos — nem o Ministério da Educação terá — registado à frente do nome dos professores a doença que cada um tem. Aliás, isso até seria ilegal por causa da proteção de dados. Esta é uma estimativa com base no número de professores que o próprio Ministério nos tem dito que existem, com determinadas patologias, que estão deslocados com doenças crónicas incapacitantes, mais a aplicação de taxas de incidência a nível nacional”, frisa.

Por sua vez, Filinto Lima, Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, referia ao SAPO24, a três dias do arranque do ano letivo, que este número não significa que todos os professores não possam ou não tenham intenções de trabalhar. “Muito sinceramente, nas qualidades de diretor, não senti ainda, tirando um ou outro caso, grande preocupação. Não sei se os professores vão apresentar o atestado mais quando o ano letivo começar ou se começam o ano letivo, apesar de terem essas doenças em contexto de escola”, lembrava.

Para ser possível apurar números exatos, o Ministério pediu que as escolas façam um levantamento destes casos. “Vamos recolher esse numero e depois vamos pedir para que alguns professores sejam substituídos. Mas noutros casos podemos não ter de pedir, porque a escola pode ter alguém para isso”, dizia Filinto Lima.

E agora já é possível fazer contas, começadas as aulas, quanto aos pedidos de substituição de professores que pertencem a grupos de risco devido à covid-19. Para tal, o Governo criou um espaço na plataforma de recursos humanos das escolas – SIGHRE – que passou a permitir registar quais os docentes que pertencem a grupos de risco relacionados com a pandemia de covid-19.

“De acordo com a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), desde o início do mês, deram entrada 250 pedidos de substituição com declaração médica recorrendo ao regime excecional de proteção, segundo o DL n.º 10-A/2020”, segundo o Ministério da Educação. A 22 de setembro, fonte do Ministério referiu ao SAPO24 que é ainda essa a contagem atual.

Na prática, quem tem atestado médico tem direito a 30 dias de faltas ao trabalho, sem perda de remuneração, mas os sindicatos têm pedido que possam continuar a exercer em teletrabalho, pedido que foi recusado pela tutela.

Para que as escolas não parem e que as turmas tenham sempre professores, o Ministério da Educação explicou que os docentes com direito a baixa devem ser substituídos, a cada semana, através das reservas de recrutamento. Questionado pelo SAPO24 sobre a dimensão destas reservas, o Ministério não deu resposta até à data de publicação deste artigo.

Ana Santos, que agora fica em casa, vê a situação como problemática, mesmo tendo outro tipo de atestado neste momento. “Eu percebo que a escola não se compadece em estar em ensino à distância. Nós não fomos feitos para isso, caso contrário todos os alunos tinham aulas online e as escolas não tinham justificativo”, começa por referir.

“Há casos e casos, eu entendo que há pessoas que se servem de determinadas situações [para pedir atestados] e que vão penalizar outros que têm problemas gravíssimos, mas há casos em que existem problemas muito graves e que está de facto em risco a saúde das pessoas. Acho que tem de ser uma coisa muito ponderada, mas entendo que o ensino deve ser presencial. Mas limitar o atestado a 30 dias e depois a pessoa perde o vencimento… nem para mim quis isso”, reflete.

Mário Nogueira ajuda a explicar a questão do grupo de risco e dos atestados. “O grupo de risco não existe por acaso, existe porque as pessoas não estão necessariamente doentes. Se alguém estiver com uma doença que seja impeditiva de exercer a profissão, fica de baixa, apresenta um atestado médico em que é referida a impossibilidade de exercício da profissão, por motivo de doença”, começa por dizer. “Mas no grupo de risco estamos a falar de pessoas que podem trabalhar, que não estão impedidas de o fazer. Um doente oncológico pode estar com os seus indicadores controlados, pode não estar a fazer tratamentos mais violentos, as químios e essas coisas todas; um transplantado renal pode estar a trabalhar, apesar de ser imunodeprimido”, completa.

Desta forma, nestes casos específicos, os professores “podem não estar impedidos de trabalhar” e, portanto, “pode não funcionar o atestado médico, porque eles não estão exatamente doentes naquela altura”. Contudo, “pela sua situação clínica, devido às suas insuficiências a nível da imunidade, que decorrem das doenças que tiveram ou que têm mas estão controladas, sendo contagiados [neste caso pela covid-19], podem morrer por terem problemas de gravidade acrescida — e por isso têm de ter proteção”.

Este é o caso de Rita Fonseca, professora de Educação Musical no mesmo agrupamento de Ana Santos. Ao SAPO24, a docente que já dá aulas há 35 anos, explica que se vê numa situação diferente do habitual.

“Fui operada antes da pandemia, numa altura em que já se falava do assunto mas a covid-19 ainda não estava cá. Transformei-me, à conta disso, em pertencente a grupo de risco. Sinto-me muito apreensiva”, começou por confidenciar.

A dias de começarem as aulas, Rita contava que teria de voltar à escola, apesar de tudo. “Vou dar aulas normalmente. Eu nem quero pensar muito que sou de risco. Fui operada, claro que sei que ainda sou de risco, passa muito por aí. Tenho ainda problemas na tiróide, qualquer dia também tenho de fazer uma intervenção, mas para já posso estar assim e só o farei depois disto tudo passar um bocado”.

“Mas tento esquecer um bocadinho ou entro numa angústia e não consigo dar aulas. Não é fácil, mas tento desligar, tento pensar noutras coisas e não pensar que sou de risco. Foi o que fiz nas férias: fui para a praia, com as minhas precauções, tentar fazer a vida o mais normal possível. E é o que eu vou tentar agora”, garantiu.

Além disso, o regresso ao trabalho é também a garantia de continuar a ter um ordenado. “Pertencendo a grupo de risco, se faltarmos mais do que 30 dias deixamos de ganhar. A responsabilidade é de quem? Ninguém nos dá respostas. A economia sobrepõe-se. Quem tiver de ficar, fica. Quem sobreviver, sobrevive”, atira.

Por isso, é preciso voltar à escola. Apesar de se tentar concentrar nas aulas e nos alunos, há receios que ficam. E também algumas dúvidas — nomeadamente no que diz respeito à disciplina que leciona. Até agora, quem pensou nas características de uma aula de Educação Musical de segundo ciclo, em tempos de pandemia?

Neste caso, Rita vai estar com “29 miúdos dentro de uma sala”. Com instrumentos musicais à mistura, que deveriam ser tocados. “Na minha disciplina a coisa está a agudizar-se porque ninguém se lembrou de Educação Musical, só de Educação Física”, começa por dizer.

“Como é que é? Os alunos podem cantar de máscara? Alguma vez podem tocar flauta de máscara? E os outros instrumentos? Como é que eu tenho tempo para higienizar [os instrumentos da sala]? Podem dançar? Não têm espaço para dançar. Educação Musical ficou assim um bocado invisível”, atira.

A docente diz já ter falado com a Associação de Professores de Educação Musical, que “já mandou um email para os agrupamentos”. “Segundo a informação que veio, também depois de uma reunião com o secretário de Estado da Educação, agora está tudo como estava. Quer dizer… como estava, não está! Eu não posso fazer o mesmo que fazia antes da pandemia, vou ter de inventar. Estou a tentar imaginar o que posso fazer com os miúdos, numa aula dinâmica. Vamos ver como é”, conta Rita Fonseca.

Além de desafios concretos em determinadas disciplinas, a própria estrutura das escolas é motivo de preocupação — transversal a associações, sindicatos e professores. Ana e Rita estão há muitos anos no Liceu Camões, uma escola “antiga”, que não foi construída para uma época em que espaços amplos são mais necessários do que nunca. Para quem tem coragem de regressar e para quem não pode, há problemas facilmente apontados.

Rita mostra-se preocupada com a dimensão das turmas que acompanha, considerando também as idades e comportamentos. “Isto vai ser tudo uma incógnita com os miúdos. Não sei como é que eles vão reagir, como é que vai ser com a máscara, não se podem virar para trás, têm regras para entrar, para sair, para estarem sentados… vai ser um tiro no escuro”, começa por afirmar.

Mas a escola em si, o espaço físico, é o grande desafio. “Estamos todos sem saber bem o que fazer. A escola tem umas setas para cima, outras para baixo, no recreio estão lá umas bolhas, para marcar no chão para as turmas estarem antes de entrarem nas salas”.

Ana, que vê a escola com os olhos de quem lá passou anos a fio e agora está longe, lembra o “pé direito muito alto” do edifício, que leva a que as salas sejam “muito pequeninas” e, portanto, faz com que “as pessoas estejam todas umas em cima das outras”.

“Não pode haver corredores para entrada e para saída, há corredores estreitos. Não pode haver, na nossa escola, contingência considerando o espaço físico. E há a questão do limite de espaço físico dentro de sala de aula, com 29 alunos por turma. Esse é o problema maior em quase todas as escolas que não são modernas, que não têm uma área já a pensar no futuro e no esquema de meio auditório e meio sala de aula”, aponta.

“É uma escola que era de 1.º ciclo, que passou a ter 2.º e depois 3.º. Não é uma escola que se possa dizer que é um modelo para podermos trabalhar nesta altura”, diz a professora.

Para Ana Santos, é tempo de “haver muito bom senso entre a família e a escola”, caso surja algum caso positivo. “Se há algum sinal em casa de que [o aluno] não está em condições, não se vai mandar para as aulas. E às vezes mandam-se os alunos para a escola com febre e etc. Tem de haver aqui uma imagem daquilo que pretendemos, que é não criar ainda mais problemas do que aqueles que nós já temos ultimamente. Temos aí as gripes e tudo e mais alguma coisa, misturadas com não sei o quê, e é um pandemónio”, reflete. “Na nossa escola, se [a covid-19] entra numa turma, varre todos”.

Como exemplo, a professora recorda um episódio do ano letivo passado, ainda antes de se falar na pandemia em Portugal. “Tive uma gripe, em dezembro ou janeiro, e apanhei com os alunos — e muito forte. Parecia aquilo que eles dizem que são os sintomas da covid: tinha dores de cabeça horrorosas, não tinha forma de estar de maneira nenhuma — nem deitada, nem sentada —, tinha febre. Tinha todos na minha direção de turma e nas outras turmas a que dava aulas a irem para casa a toda a hora. É uma escola pequena”, reforça.

“Se virmos bem, estiveram a espirrar uns para cima dos outros e a tossir. E os pais não têm como ficar com os miúdos em casa, não têm empregos compatíveis com isso. Depois há crianças que estão habituadas a ficar em casa sozinhas, mas há outras que não ficam”, aponta Ana. “Agora a pandemia já vem dar outra perspetiva de os encarregados de educação acompanharem os alunos, mas mesmo assim não chega. Quando acontecer uma situação [de covid-19] é mesmo de ficar toda a gente em casa”.

“Em Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve faltam docentes de TIC, de Português, de Geografia. Aliás, já não existem há uns anos”

Contudo, a pandemia veio trazer a descoberto questões que já existiam. Agora a gestão nas escolas é diferente, tudo é novo, mas os problemas já lá estavam. Não apenas nos edifícios, mas na classe profissional. Olhando para o país, como são os professores portugueses?

Para Filinto Lima, a questão dos atestados médicos e consequente falha dos professores a dar aulas vai acabar por mostrar um “problema estrutural” do país.

“Em algumas regiões já não temos professores em alguns grupos disciplinares. Em Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve faltam docentes de TIC, de Português, de Geografia. Alias, já não existem há uns anos. A partir de novembro, dezembro, os diretores têm tido muita dificuldade em arranjar professores”, explicou o Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas.

Com os atestados, tudo pode piorar. “Claro que eu temo o que vem a seguir — mas depende também do número de professores que apresentarem o documento. Se forem poucos, não há stress. Mas se forem alguns, não sei. Também depende das regiões. Isto é um problema estrutural do nosso país. Não há professores nem jovens que queiram seguir a carreira de professor. Já não querem, há dezenas de vagas, centenas de vagas, e ficam desertas. Quando um aluno chega ao 12.º ano, candidata-se à faculdade e ninguém quer ir para aqueles cursos que dão seguimento para a carreira de professor. É preciso parar um bocadinho para refletir em relação a isto”, adianta.

Também Mário Nogueira mostra a mesma preocupação, garantindo que “a pandemia não veio criar problemas, veio tornar ainda mais visíveis os que se andavam a varrer para debaixo no tapete”.

“A falta de professores, o ano passado, já ocupavam as capas dos jornais”, começa por lembrar. “Já era por todo o lado, porque milhares de professores abandonaram a profissão, malta que andou muitos anos a tentar um contrato acabou por procurar outra coisa e os nossos jovens das escolas secundárias, que estão a acabar os cursos, têm fugido aos cursos de professores. Não querem e não vão”, salienta.

Segundo dados da Pordata, relativos a 2019, Portugal tem — entre os ensinos pré-escolar, básico e secundário — 146.992 professores no ativo. O número, por si só, pode não dizer nada. Mas basta olhar para os gráficos e perceber a redução falada: a título de exemplo, em 2010 existiam 179.956 docentes em exercício no país. Passaram apenas nove anos e a redução ultrapassa os 30 mil indivíduos.

Por sua vez, ao nível dos alunos, verificavam-se, o ano passado, 1.291.925 inscrições entre os ensinos pré-escolar, básico e secundário. Em 2010, a soma era de 1.581.049 alunos matriculados. Mais uma vez, a diminuição é percetível, chegando quase a uma diferença de 290 mil alunos.

Todavia, o problema dos números atinge também a questão da idade dos professores. Para o secretário-geral da Fenprof, é preciso fazer o retrato da profissão. “Temos um corpo docente envelhecido, mais de metade tem 50 ou mais anos, cerca de 12 ou 15% têm 60 ou mais anos”, aponta. Mais uma vez, os dados existentes não deixam margem para dúvidas: o índice de envelhecimento tem de facto vindo a subir.

Professores com menos de 30 anos: na OCDE, só Itália está pior do que Portugal

De acordo com o relatório anual “Education at a Glance” de 2020, divulgado no início de setembro pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), os docentes com idades abaixo dos 30 anos representam uma minoria em Portugal, que se posiciona entre os últimos de uma lista de 39 países, ficando apenas à frente de Itália.

No 3.º ciclo e ensino secundário, a proporção daqueles que no relatório são classificados como “professores jovens” era, em 2018, de apenas 2%, um número inferior à média da OCDE (10% no 3.º ciclo e 8% no secundário). Mas é entre o 1.º e 2.º ciclos que os docentes nesta faixa são menos (em termos percentuais) representando apenas 1% do corpo docente.

O envelhecimento do corpo docente tem sido uma tendência transversal à maioria dos países da OCDE, que no relatório alerta para uma pressão acrescida sobre os governos nos próximos anos para recrutar e formar novos professores, uma vez que uma grande parte alcança a idade da reforma na próxima década. Esta tendência, no entanto, é mais acentuada em Portugal e, segundo os dados revelados, entre 2005 e 2018, a proporção de professores jovens no ensino secundário caiu 15 pontos percentuais.

Por outro lado, os professores mais jovens são também, em média, os mais mal pagos e, no mesmo relatório, a organização intergovernamental destaca igualmente o salário dos docentes do ensino público. Na maioria dos países, os salários dos professores tendem a aumentar conforme os anos de serviço e experiência, mas em Portugal a diferença salarial entre os docentes em topo de carreira e aqueles em início de carreira é ainda maior.

A média da OCDE aponta para salários entre 78% e 80% mais altos entre as duas classes. Já os docentes portugueses em topo de carreira ganham, em média, mais 116% do que os mais jovens.

Para Mário Nogueira, as conclusões do relatório são as esperadas. “A malta de 30 anos está a fugir e a fazer outras coisas e os nossos jovenzinhos acabam o secundário e não escolhem a profissão. O problema foi criado por anos e mais anos a desvalorizar o exercício da profissão, mesmo a nível de salários e condições de trabalho. Os mais novos foram ouvindo isso e pensam ‘gosto muito dos meus professores, mas eu não quero é ser professor'”, salienta.

Para as professoras Ana e Rita este cenário também não é inesperado. Olhando para a escola que melhor conhecem, em Lisboa, mas também para as restantes da cidade, atrevem-se a traçar o retrato do resto do país — fazendo a ponte com a problemática do grupo de risco face à covid-19.

“Aqui em Lisboa, se formos a todas as escolas, vemos quem é que cá chega. São os mais graduados e com mais anos de serviço que conseguem as vagas. As pessoas não se conseguem reformar [cedo] e não vem sangue novo. Nas grandes cidades a coisa vai ser mais complicada [ao nível dos atestados por grupo de risco]. Em vilas e aldeias também poderão existir professores mais velhos, mas na grande Lisboa e noutras cidades maiores vai ser mesmo difícil. A maior parte da faixa etária é mesmo lá para cima”, começa por lembrar Rita Fonseca.

Para Ana Santos, é preciso começar a olhar para as escolhas dos mais novos — e, se possível, incentivá-los para que o retrato da profissão mude.

“Tirando um ou outro miúdo, muito esporádico, ninguém quer seguir esta profissão. Ir para professor não. Dá muito trabalho, eles aturam muito. É a visão que os mais jovens têm. Eles respeitam, até gostam dos professores e querem ir para a escola pelos colegas mas também pelos professores, mas não é uma profissão que eles tenham muito em mente. Vamos ver no que vai dar, mas tenhamos alguma esperança, que ainda é a única coisa que nos resta”, começa por referir.

Apesar da esperança, o caso é realmente difícil. “Com as condições que dão aos professores, de entrada [ao serviço] ou seja do que for, quem é que quer seguir a profissão? Sabendo perfeitamente que demora tempo a progredir na carreira — e não é só isso, é pensar que a população está também a diminuir, são muitas condicionantes”, remata.

Por todas estas razões, o futuro vê-se sombrio. A pandemia não veio ajudar a profissão — mas tem de haver sempre alguma coisa a fazer. Filinto Lima, com um olhar geral sobre as escolas públicas, arranjou uma metáfora.

“Nós não sabemos o que vai acontecer amanhã. Há um navegar junto da costa e, neste momento, não a podemos perder de vista. Temos de navegar num mar tumultuoso, mas muito perto da areia. Não nos podemos afastar, não podemos ir para alto mar, seria uma asneira porque tudo pode mudar da noite para o dia”, disse, aludindo a toda a situação agravada pela covid-19.

E é este navegar sem olhar de revés para terra que permite encarar o futuro com a confiança possível num momento destes. Quer para Filinto Lima e para Mário Nogueira, que olham para os professores como um todo, quer para Ana Santos, que tem de ficar em casa, quer para Rita Fonseca, que continua este ano a ir à luta de todos os dias. De máscara, que agora é assim que também os professores enfrentam os desafios.

Sapo24

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