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Presencial ou à distância? Fenprof reuniu com o ministério da Educação mas não houve ‘fumo branco’

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A Federação Nacional dos Professores reuniu, durante a tarde desta quinta-feira, com o ministério da Educação, mais precisamente com o secretário de Estado, e do encontro não saíram propostas concretas sobre a organização do próximo ano letivo. O que “ainda vem atrasar mais uma organização que já está atrasada”, afirmou Mário Nogueira, em conferência de imprensa.

Segundo detalhou o responsável da Fenprof, a federação apresentou um conjunto de propostas sobre diversos aspetos da organização do próximo ano letivo, “que já se espera que seja atípico e sobre o qual se pode antever muito pouco”, tendo ficado em aberto se a escolha será o ensino presencial, presencial condicionado ou à distância. Sendo que a Fenprof defende o ensino presencial.

Apesar de sublinhar a falta de esclarecimentos obtidos na reunião, a federação deu nota de que foi confirmado que das escolas que tinham sido entretanto abertas, houve a necessidade de fechar 10, localizadas em diversos pontos do país, como Sintra, Tomar, Lisboa e Reguengos, entre outras, devido à identificação de casos positivos. Contudo, como não foi feito o rastreio, que a Fenprof tem vindo a defender, este número pode estar aquém da realidade.

Mário Nogueira deixou ainda a crítica de que esta reunião foi “tirada a ferros” e que “muito surpreendeu que o ministério não tenha trazido propostas concretas sobre a organização do ano letivo”, e apontou que o anunciado programa de 400 milhões de euros para a Escola Digital, não vem responder às novas necessidades da pandemia, mas sim ao que já vinha de trás, para modernizar o parque informático.

O Governo deixou ainda em aberto, atendendo ao atraso que se está a registar, é que o novo ano letivo não obedeça à publicação de um despacho, como costuma acontecer, e passar por um diploma aprovado diretamente pelo Executivo.

Este atraso pode ainda traduzir-se na impossibilidade de os professores, sobretudo os que estão na organização de turmas, horários e trabalhos afins, conseguirem gozar férias este ano, já que tudo pode estender-se pelos meses de julho e agosto.

Propostas em cima da mesa

A Fenprof levou a esta reunião as suas principais propostas, as quais, passam desde logo por sublinhar as medidas de segurança sanitária indispensáveis à redução do risco de contágio no espaço escolar, tendo destacado aspetos como a realização prévia de rastreio à Covid-19 a toda a comunidade escolar, com o objetivo de detetar casos de infeção e, assim, tomar medidas, atempadamente, com vista a evitar o surgimento de surtos em espaços partilhados por pessoas de diversos grupos etários; ou a confirmação, pela autoridade de saúde local, de que estão reunidas as indispensáveis
condições de segurança sanitária antes da sua abertura, entre outros.

A federação insiste ainda na distribuição gratuita de equipamentos de proteção individual (EPI) a toda a comunidade escolar, bem como gel desinfetante; bem com o na eleição, em todas as escolas ou agrupamentos de escolas, de representantes dos trabalhadores docentes e não docentes para comissões de segurança e saúde no trabalho (SST) previstas na lei; ou ainda na utilização de máscaras por toda a comunidade escolar, com exceção das crianças da Educação Pré-Escolar. As máscaras, em particular as que forem utilizadas pelos docentes de educação especial, deverão ser transparentes na zona da boca. Deverão também ser disponibilizados, para fazer face a situações especiais, viseiras, luvas e batas.

Sem deixar de parte a observação das normas de distanciamento físico estabelecidas pela Direção Geral da Saúde nas salas de aula, laboratórios, bibliotecas, salas de informática, refeitórios, bares e outros
espaços da escola.

“E sem prejuízo de uma futura redução significativa do número de alunos por turma, no sentido de serem criadas melhores condições de trabalho e aprendizagem nas escolas, de imediato,
adequação do número de alunos por turma à dimensão das salas de aula, tendo em consideração as normas de distanciamento físico”,, ressalva ainda a Fenprof.

Assim, em 2020/2021 as turmas deverão ser constituídas para que, no secundário, se observe uma distância mínima de 1,5 metros entre as pessoas e, nos três ciclos do ensino básico, de 2 metros. Na educação pré-escolar, dada a grande mobilidade das crianças, por norma, deverão ser constituídos grupos de seis crianças, podendo, excecionalmente, chegar a dez.

tal como deverá existir um reforço dos recursos humanos e materiais das escolas para garantir resposta a todos os alunos, tendo em conta o previsível aumento do número de turmas, e, também, a necessidade de reforçar o apoio pedagógico acrescido que deverá ser prestado a todos os alunos.

Aos alunos com necessidade de terapias deverá ser aumentado o número de horas da sua prestação, de acordo com diagnóstico e proposta a apresentar pelas equipas multidisciplinares.

Por último, a Fenprof defende ainda o reforço de assistentes operacionais, o que, para além de uma profunda alteração da fórmula de cálculo (rácio), de imediato passa por um processo de contratação extraordinária, dado o nível de trabalho e exigência de segurança, limpeza e higienização do espaço escolar, devendo, à cabeça, ser garantida a substituição de todos os trabalhadores não docentes que se
aposentaram ou se encontram doentes.

Fonte: Executive digest

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