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Por uma Ordem de Professores : tudo o que deve saber!

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Para todos aqueles a quem ainda lhes restam dúvidas sobre a importância de uma Ordem dos Professores, aqui fica um texto do Professor Rui Baptista, que com certeza as vai dissipar!

Sísifo, de Tiziano Vecellio (1548-1549)

“Não raro, intervêm os sindicatos, com desenvoltura, em áreas que não são, nem da sua vocação nem da sua competência”(Eugénio Lisboa, escritor e ensaísta).
À laia de introdução, justifico a referência para título deste post ao “Mito de Sísifo”, com raízes na Civilização Grega, recriado, em nossa contemporaneidade, por Albert Camus (1913-1960): “Pode-se até rolar a pedra até ao alto da montanha, de onde ela desce de novo, desde que, nos intervalos, se mantenha e se renove a consciência do processo”.

Posto isto, jubilosamente, tenho como leitmotiv deste meu texto um comentário do leitor António Bettencourt, ao meu post, “As Novas Oportunidades e antigos defeitos” (07/02/2012), com o teor seguinte:” E já agora, só para terminar, quero chamar a atenção para uma questão: estão a ver para que serviria uma ordem dos professores? Para se virar para os governantes e dizer que os professores não se vendem por um prato de lentilha e que não aceitam tudo só para terem horário. E que não colaboram com aldrabices, coisa que jamais veremos um sindicato fazer. Esses só se preocupam com direitos adquiridos e com o jogo políticos dos partidos. Também são importantes, mas para outras questões.”

E digo jubilosamente por esta temática sobre a criação de uma Ordem dos Professores ser a menina dos meus olhos com a isenção de eu deixar de ser parte directamente interessada no seu desfecho por me ter aposentado aos 70 anos de idade e 42 de serviço.

E nesta minha demanda em desertos de indiferença ou repúdio daqueles, como diria Mestre Aquilino, que “trazem às costas a mochila do regimento”,tem-me norteado uma espécie de papel de advogado do Diabo para que os defensores do actual statu quo não possam fazer passar a mensagem de que tudo corre às mil maravilhas no sistema educativo nacional tornando, como tal, a tarefa que espera o actual ministro da Educação, Nuno Crato, numa espécie de bombeiro de pequenos fogos que se apagam com o simples sopro dos pulmões. Mas não são pequenos fogos, decididamente, não são.

São, isso sim, altas labaredas ateadas por sindicalistas que se têm azafamado em defender interesses próprios e dos seus associados contra os verdadeiros interesses da educação e dos seus usufrutuários mais directos: os alunos.
Numa época de necessário balanço tem-me movido apenas a intenção para que os defensores do actual statu quo não possam fazer passar a mensagem de que tudo corre bem no sistema educativo português que mistura o sério ensino secundário e as Novas Oportunidades (gotas de virtude num mare magnum de defeitos) e um ensino superior universitário estatal com escolas, ditas de ensino superior, criadas em vãos de escada de muito duvidosa qualidade.

Em necessário contrapeso, os responsáveis pelo destino do sistema educativo deveriam tomar medidas para que a actividade docente não fosse um mero exercício profissional, mas uma profissão no verdadeiro sentido da palavra, competindo, como nos ensina Diogo Freitas do Amaral, às ordens profissionais (logo, a uma Ordem dos Professores) o papel de “por devolução dos deveres do Estado, regular e disciplinar o exercício da respectiva actividade profissional”.

Aliás, sendo eu, ao tempo, presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados num pequeno opúsculo, intitulado “Livro da Ordem”, elaborado em 96, por uma comissão de três pessoas (a que presidi) estão definidas umas tantas atribuições de uma futura Ordem dos Professores:

  • Intervir na defesa do Ensino público e privado, através da salvaguarda e promoção da sua qualidade
  • Zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de professor, assegurando o nível de qualificação profissional e promovendo o respeito pelos respectivos princípios deontológicos.
  • Emitir a cédula profissional de professor e regulamentar o exercício da respectiva profissão.
  • Contribuir para a reestruturação da carreira docente
  • Exercer a jurisdição disciplinar relativamente aos professores por actos de natureza docente praticados no exercício da profissão.
  • Elaborar estudos e propor aos órgãos competentes as medidas necessárias a um adequado e eficaz exercício da actividade docente, bemcomo emitir pareceres sobre os projectos de diplomas legislativos.
  • Emitir parecer acerca de planos de estudo e cursos que tenham por objectivo a formação de professores.
  • Incentivar, dinamizar e apoiar acções de formação tendentes ao desenvolvimento e aperfeiçoamento da docência, nomeadamente,através de cursos de especialização, reciclagem, congressos, seminários, conferências e outras actividades da mesma natureza.
  • Intensificar a cooperação com os organismos interessados, públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros, em todas as matérias que se relacionem coma docência.

Mas não se quedou por aqui a acção do SNPL. Em brevíssima sinopse:

Em 17 de Julho de 92, noticiavam os jornais nacionais a conferência de imprensa dada pelos Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) em defesa da criação de uma Ordem dos Professores (OP).
Em 20 de Junho de 96, é entregue na Assembleia da República (AR) pelo SNPL o “Livro da Ordem” contendo uma Proposta de Estatutos da Ordem dos Professores.
Em 25 de Fevereiro de 2004, apresenta o SNPL na AR uma petição com 7857 assinaturas (sendo necessárias, apenas, 4000) para a criação da OP.
Finalmente, em 2 de Dezembro de 2005, foi debatida na AR a petição n.º 74/IX (2.ª) do SNPL.

Petição condenada à partida por ter sido seu relator o deputado do Partido Socialista João Bernardo, simultaneamente professor do 1.º ciclo do ensino básico e vice-secretário-geral do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep), e a objecção que, meses antes, Vital Moreira levantava à criação de novas ordens profissionais (Público, 05/07/2005), quiçá, relacionada com a licenciatura de Sócrates na Universidade Independente (17/03/2005), não reconhecida pela Ordem dos Engenheiros, e, como tal, geradora de um escândalo de grande repercussão nas páginas dos jornais e nos meios audiovisuais nacionais que conduziu ao encerramento daquela universidade privada.

Mas por mais incrível que possa parecer, esta objecção à criação da Ordem dos Professores colhe raízes no consulado do então ministro da Educação Marçal Grilo, corria o ano de 97, como nos dava conta o semanário O Independente: “A estratégia de Marçal Grilo passa por colocar as ordens profissionais na linha de fogo às loucuras do mundo académico”. Isto é, apesar desta louvável doutrina, continuaram os docentes escravizados a uma desordem profissional permanecendo na retaguarda “da linha de fogo às loucuras do mundo académico”,logo eles que têm a responsabilidade da formação dos membros das diversas ordens profissionais existentes à época e outras que se perspectivavam no horizonte, como as ordens dos arquitectos, dos biólogos e dos economistas, a que se seguiram, por exemplo, as ordens dos enfermeiros e dos técnicos oficiais de contas, rompendo com o suporte legal e tradição de se destinarem a profissionais com formação universitária.

Apesar de tudo, com optimismo, continuo a defender a criação urgente da Ordem dos Professores como um desejo por realizar em que não deve haver desfalecimentos por parte daqueles que lutam por uma causa justa. Quiçá por isso, a exemplo de Vergílio Ferreira, “tenho esperança, esperança que amanhã é que é”!

Texto original do professor Rui Batista aqui

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