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Orientações Ministeriais e Perplexidades …

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Finalmente, foram apresentadas as Orientações para o próximo ano letivo e o correspondente calendário escolar. A DGEstE produziu as Orientações para a organização do ano letivo 2020/2021, a mesma DGEstE, em conjunto com a DGE e a DGS, o documento intitulado Orientações ano letivo 2020/2021. O primeiro visando a parte mais pedagógica, especificação dos regimes presenciais, não presenciais, sessões síncrona e assíncrona. O segundo mais focado na orientação da gestão pandémica.

De uma maneira geral, os documentos são uma compilação de ideias já escritas e rescritas por muitos dos professores e, portanto, nenhuma novidade. É óbvio que é positivo quando o Ministério da Educação aproveita as ideias, lendo o que dizem os que passam o dia-a-dia nas escolas, mesmo que de forma informal, mas também é verdade que há ideias que só fazem sentido se não forem dissociadas de outras.

Falo, como é óbvio, do desdobramento de turmas. Como pode o ministro dizer que, reduzindo o distanciamento que o próprio desvaloriza como medida preventiva de contágio, nas salas, que ele diz conhecer, por esse país fora, é possível colocar lá dentro 24 alunos com distanciamento de um metro? Qual é a escola que tem esta capacidade? Fiquei curioso!

Terão sido as questões económicas que fizeram com que o Ministério não quisesse avançar, ao longo do próximo ano letivo, com a medida extraordinária de desdobramento, mas creio que será um erro, pois as probabilidades de contágio aumentam tanto quanto menor for o distanciamento e maior o aglomerado de pessoas.

Esta medida está diretamente relacionada com a de manter os alunos mais novos em ensino presencial. Perguntei eu há dias se não  seria possível pensar num regresso faseado? Começando pelos mais novos, que usariam os espaços e salas deixadas vagas pelos ciclos seguintes, e consoante a evolução pandémica, fazer regressar os mais velhos.

A ideia de privilegiar os mais novos no ensino presencial teria como primeira premissa o desdobramento de turmas. Mas isso custa dinheiro e a sensação com que todos ficamos sempre é que para a Educação nunca há dinheiro e o que há parece sempre já estar destinado. Como os 400 milhões para a Escola Digital e a proximidade conhecida dos Governos PS à empresa JP Sá Couto.

Quando lemos as orientações, umas e outras, consideramos que na globalidade estão segundo as recomendações da DGS. Mas também dá para perceber que as que não podiam ser respeitadas foram alteradas consoante a necessidade, levando a uma, ainda maior, descredibilização na DGS. Falo sobretudo do distanciamento social, que começou nos 2 metros para todos, 1,5 metros para os que regressaram este ano e 1 metro para o decorrer do próximo ano letivo.

No fundo, o que o Ministério da Educação fez foi passar a “receita” aos Agrupamentos, e bem, pois ninguém melhor que os próprios para se organizarem, conhecendo as especificidades da comunidade. Mas esqueceu-se de confiar neles, aumentando o orçamento de cada um e não apenas dizendo que haverá um reforço de 125 milhões para todo o universo de mais de 800 agrupamentos. Ainda para mais sabendo que esse dinheiro deverá servir para tudo o que esteja relacionado com o combate pandémico, desde os simples toalhetes de mãos à necessidade de se contratarem mais professores.

No entanto, percebe-se que a intenção é fazer com que os professores continuem a trabalhar a triplicar, fazendo presencial e remoto, síncrono e assíncrono, com crédito horário para recuperações de aprendizagem, mas contratar só em último caso.

Já relativamente ao calendário escolar, o que mais salta à vista é o aumento de dias letivos e a diminuição de interrupções letivas, sobretudo da Páscoa. Um sinal claro de que se continua a considerar mais rentável a quantidade que a qualidade. Com o desdobramento de turmas até ao 2.ºciclo, ficando o 3.º ciclo e secundário em ensino sobretudo remoto, as aprendizagens seriam recuperadas sem a necessidade tresloucada de aumentar os dias letivos, verão a dentro.

Ao notarmos com atenção o calendário do próximo ano letivo, percebemos que o ano letivo não só será mais longo, terminando no final do mês de junho como deixará de contar com a habitual interrupção letiva da Páscoa. Estamos a falar de uma interrupção de, apenas 8 dias úteis: 25, 26, 29, 30, 31, 1 e 5. Isto quer dizer que não se considera o descanso, quer de alunos quer de professores, como parte fundamental do processo ensino aprendizagem. Nestes oito dias os professores terão de fazer as reuniões, as avaliações, o fecho de um período e o e preparação do próximo e este ano não terão, à exceção dos feriados, dias de merecido descanso (desconheço o funcionamento das escolas em regime semestral, pesquisei nos documentos oficiais sem que tivesse encontrado).

Ora considerando que o ano será atípico e não sabemos bem como irá decorrer ao nível da pandemia, parece-me manifestamente pouco tempo de repouso, para todos, alunos e professores, que entrarão no 3.º período, que será de 5 de abril a 30 de junho, na pior das hipóteses, sem o necessário refresh.

Faremos a nossa parte, mas esperamos todos que as verbas sejam disponibilizadas, atempadamente, para que não aconteça o normal, falta de tudo na escola.

Alberto Veronesi

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