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“O ensino público parece não ser uma prioridade deste Governo” – Luís Aguiar Conraria

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Durante as últimas semanas, percebi que muitos acreditam que o facto de os putos terem tido um 3º período “esquisito” não é grave. Acreditam que, no próximo ano, os professores recuperarão a matéria em atraso e que nada disto é muito decisivo para o futuro das crianças. Afinal, na nossa vida escolar, todos tivemos uma ou outra disciplina que ficou sem professor meses a fio e nada de dramático nos aconteceu. No ano seguinte, com naturalidade, recuperou-se a matéria perdida. O problema é que, dado o conhecimento atual, esta crença de que vai ficar tudo bem é falsa.

Há aquilo em que acreditamos com o coração e depois há a ciência. E os melhores estudos científicos sobre o assunto pintam um retrato diferente. Evidentemente que não há provas diretas sobre os impactos do fecho de escolas devido a uma pandemia. Mas podemos lá chegar por analogia. Há estudos que calculam o impacto que um ano extra de escola tem no futuro de um trabalhador. Há outros que estimam o efeito das férias grandes (de verão) nas aprendizagens. Há os que estimam o impacto das escolas fechadas devido a greves dos professores ou funcionários. Há os que estimam os efeitos da variação da escolaridade obrigatória. Nenhum é uma analogia perfeita para a situação que vivemos, mas todos nos dão uma aproximação. E todos eles convergem para o mesmo resultado: perder um terço do ano tem um impacto negativo nos rendimentos futuros de 3 a 4%. E, convém sublinhar, são valores médios. Por cada criança que nada perde, há outra que perde bastante mais. Se pensarmos no efeito acumulado ao longo de uma vida, percebemos que é um custo enorme. Cada um de nós pode acreditar no que o seu coração e a sua experiência pessoal lhe disserem, mas, do ponto de vista das políticas públicas, é com estes factos que o poder político tem de lidar.

Partindo destes factos, não há como não considerar o programa de recuperação anunciado pelo ministro da Educação manifestamente insuficiente. Para começar, é bom lembrar que, em abril, António Costa assumiu o compromisso de, “aconteça o que acontecer, termos assegurado a universalidade do acesso às plataformas digitais quer em rede quer em equipamentos para todos os alunos do básico e do secundário”. Fomos enganados.

Por cada criança que nada perde, há outra que perde bastante mais. Se pensarmos no efeito acumulado ao longo de uma vida, percebemos que é um custo enorme

De seguida, há uma semana, com alguma pompa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou um plano de recuperação para os alunos que inclui a contratação de docentes e não-docentes e um reforço do programa de tutorias para apoiar os alunos: 125 milhões de euros. Pode parecer muito, mas não é. Basta lembrar que, de acordo com o ministro, o custo de não devolver os manuais escolares é de 150 milhões. Ou seja, toda a verba disponível para o apoio extraordinário aos alunos é menor do que essa. De acordo com as contas de Ana Kotowicz e de Alexandre Homem Cristo, ambos no “Observador”, haverá menos de um professor extra por escola. Grande apoio! E o que está previsto em tutorias também é insignificante.

O ministro da Educação bem se pode queixar de que as “críticas à educação são demagógicas, paternalistas e injustas”, como fez na edição do Expresso da semana passada. Mas não há volta a dar, a sua incapacidade política grita mais alto. A involuntária confissão da sua inaptidão veio na forma de mais uma entrevista, quando disse, num podcast do Partido Socialista, que “cada escola entenderá o que fazer em função dos contextos e das necessidades”. Esta frase poderia fazer sentido. Afinal, cada escola saberá melhor do que ninguém quais as estratégias adequadas para os seus alunos. Mas, na verdade, não quer dizer nada. Só faria sentido anunciar autonomia das escolas se ao mesmo tempo se anunciasse como se avaliaria a sua performance e tal exige um plano para identificar quais os alunos com mais dificuldades e outro para quantificar os progressos conseguidos. Anunciar que as escolas farão o que entenderem, sem sequer garantir os recursos necessários, mais não é do que lavar as suas mãos.

Posso estar a ser injusto para com Tiago Brandão Rodrigues, claro. Mas tenho a ideia de que, num país como o nosso, que está tão atrasado em tantos indicadores relativos à educação (desde a percentagem de licenciados na população ativa à de alunos que desiste da escola), precisaríamos de alguém mais ambicioso. Alguém que agarrasse algumas das oportunidades que a pandemia traz, como promover o rejuvenescimento do quadro docente, para voltar a dar centralidade à escola pública. Em vez disso, seja por incompetência seja por falta de peso político, a verdade é que o ensino público parece não ser uma prioridade deste Governo.

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