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Não existe confiança que o regresso às aulas será seguro, alertam sindicatos

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No Parlamento já foi decidido que os deputados, quando intervêm, podem tirar as máscaras de protecção tal o incómodo que estas provocam. Com os professores também será assim? O Ministério da Educação (ME) não respondeu ao PÚBLICO sobre a possibilidade de analisar esta possibilidade por entender que cada um tem as suas orientações e que as do ME são claras quanto ao uso permanente de máscaras no interior das escolas.

Seja como for, para os sindicatos dos professores o que está em causa não é a comodidade, mas sim se existem ou não condições de segurança para um regresso às aulas presenciais já no próximo dia 18. E de uma coisa estão convictos. Se a unidade de medida for a confiança da comunidade escolar (alunos, pais, professores e funcionários), então a resposta será ainda um rotundo não.

É uma das razões para que a Federação Nacional da Educação (FNE) tenha colocado a seguinte condição como essencial na reunião realizada nesta segunda-feira com o ME: para que as pessoas “possam ter confiança na palavra das autoridades é necessário que da próxima reunião com os especialistas de saúde pública, marcada para esta quinta-feira, saia de forma clara e transparente que estão reunidas todas as condições para esta nova etapa do desconfinamento”, indicou o seu líder João Dias da Silva.

Ao todo, disse-lhes o ME na reunião desta segunda-feira, serão 160 mil estudantes. A Direcção-Geral da Saúde (DGS) tem definido que o distanciamento físico neste tempo de pandemia deve ser de dois metros entre cada pessoa, mas nas “salas de aulas o ministério já está a admitir que sejam 1,5 metros”, indicou Nogueira numa conferência de imprensa realizada após uma reunião com os secretários de Estado da Educação João Costa e Susana Amador.

Por outro lado, adiantou, ficou-se a saber que os equipamentos de protecção individual já “foram reduzidos a máscaras e gel”. E o que vão dizer aos professores? A Fenprof não dirá “que não vão [às aulas], mas dirá que sejam muitos exigentes e não cedam um milímetro nas condições de segurança que podem pôr em perigo a sua saúde e até a sua vida”. Mas se não existirem máscaras disponíveis, se houver alunos sem este equipamento, “então aí recomendaremos que se recusem a entrar na sala de aula”, especificou.

O ME reuniu-se nesta segunda-feira com os vários sindicatos de professores com o objectivo de os auscultar sobre as linhas gerais do decreto-lei que substituirá o diploma que a 13 de Abril, com o estado de emergência, instituiu medidas excepcionais para a educação no âmbito da actual pandemia. “No essencial o novo diploma não contém informações adicionais ao que já é conhecido”, indicou Dias da Silva.

Com uma excepção, adiantou. O ministério garantiu-lhes que o novo diploma incluirá formas de “agilizar” a substituição de professores de modo a garantir os recursos humanos necessários ao regresso às aulas presenciais. Na semana passada, a secretária de Estado da Educação Susana Amador indicou que os existentes (reserva de recrutamento e contratação de escolas) permitem que essa substituição se faça de forma rápida, mas nesta segunda-feira terá admitido a necessidade de “soluções mais expeditas”.

Em causa está a substituição dos professores que pertençam a grupos de risco e que por isso estão dispensados do regresso às aulas. O ministério ainda não sabe quantos serão.

Entretanto, a Fenprof lançou uma petição a exigir que todos os elementos da comunidade escolar sejam sujeitos a testes de despistagem da covid-19, de modo a evitar que estejam nas salas de aulas pessoas infectadas, embora estejam assintomáticas. A petição já tem mais de quatro mil assinaturas e será enviada nesta terça-feira para a Assembleia da República: “Até no futebol isto está a ser feito!”, apontou Nogueira, frisando que a educação “não pode ter um estatuto diferente”.

À semelhança da proposta já apresentada por vários directores, também a Fenprof, a FNE e os outros sindicatos insistiram que os alunos do 11.º e 12.º ano tenham apenas aulas presenciais nas disciplinas a que vão exame este ano e não em todas as que têm oferta de provas nacionais nos cursos que frequentam. No caso do 11.º ano tal significaria que em vez de aulas a quatro disciplinas teriam apenas a duas, mas esta proposta foi de novo recusada pelo ministério.

O ME tem justificado este regresso às aulas presenciais, que estão suspensas desde 16 de Março, com a necessidade de os alunos do ensino secundário se prepararem melhor para os exames nacionais. Segundo Mário Nogueira, a percepção com que a Fenprof saiu da reunião desta segunda-feira é que “esta decisão está mais do que tomada” e que o Governo pretende que sejam realizados seja a que custo for”.

Fonte: Público

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