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Mudanças no acesso ao superior

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O secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, revelou nesta quarta-feira que o Governo está a estudar “soluções com o objectivo de se conseguir ter um concurso de acesso ao ensino superior o mais justo possível”.

Entrevistado pelo Fórum Estudante, João Costa especificou que este trabalho está a ser desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) visando dar resposta aos alunos que receiam ser prejudicados no acesso ao ensino superior por ter sido cancelada a realização de exames que se destinem a melhoria das notas.

Em resposta ao PÚBLICO, o MCTES limitou-se a informar que já pediu à Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) “uma análise de todos os pedidos de esclarecimento, para depois serem feitos, se necessário, ajustamentos aos regulamentos de acesso” e “ser emitida uma nota à imprensa”. “Todos os esclarecimentos serão atempadamente e devidamente prestados”, adianta o gabinete de Manuel Heitor.

Na sua entrevista desta quarta-feira, João Costa frisou que a medida de cancelar exames para melhoria de nota “não significa que não impacte outras [que venham a ser tomadas] para a garantir uma maior equidade” no concurso nacional de acesso ao ensino superior deste ano, referiu João Costa, que no entanto deixou este alerta: “Ter a expectativa de que tudo corre de forma igual é ilusório” dado o período de excepção em que se está a viver.

Das medidas para a educação em época de pandemia, anunciadas na semana passada, consta o facto de os exames nacionais só virem a ser realizados quando funcionam como provas de ingresso para o curso escolhido pelos alunos, não contando por isso para o cálculo da sua média final do secundário.

A realização dos exames que se destinam a melhoria das notas ou para a aprovação numa disciplina foram cancelados. Estas medidas estão já consagradas num decreto-lei publicado nesta semana e não haverá mexidas, frisou João Costa.

Para os alunos dos cursos científico-humanísticos, os exames nacionais pesam, habitualmente, duas vezes no apuramento da média de acesso ao ensino superior. Contam uma primeira vez para a classificação final das disciplinas em que há prova nacional, com um peso de 30%. A restante nota resulta da média de frequência nos dois ou três anos que durou essa “cadeira”.

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Fonte: Público

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