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Ministro criticado por “silêncio” sobre casos de violência

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À porta da Assembleia da República, esta sexta-feira, vários professores unem-se num protesto em forma de cordão humano. Lá dentro, o ministro da Educação apresentava e justificava a sua proposta para o Orçamento de Estado para 2020 (OE2020) aos deputados das comissões de Finanças e Educação. Um documento que não agradou a classe docente e que valeu duras críticas de deputados, que acusam Tiago Brandão Rodrigues de se manter em “silêncio” sobre os casos de violência nas escolas e pedem medidas interventivas.

Ainda que a tutela não refira diretamente casos de violência e insegurança nas escolas, com alguns a serem noticiados nos últimos meses, o governo enuncia neste documento o “objetivo de desenvolver, em articulação com as autarquias, uma nova geração de contratos locais de segurança, que concretize uma estratégia de policiamento de proximidade em meio escolar”. Mas a descrição não esclareceu os deputados presentes na audição desta sexta-feira.

“O silêncio deixa-nos perplexos. Nada faz, empurra os problemas para as autarquias e não há nada em concreto que defenda as vítimas de violência nas escolas”, disse a deputada Cláudia André, do PSD.

De acordo com os dados enviados pela PSP ao DN, o número de ocorrências criminais em contexto escolar registadas entre 2013 e 2019 sofreram um decréscimo, passando de 3888 para 2934. Ainda assim, as ofensas corporais continuam a ser uma tipologia de crime com mais de mil queixas por ano letivo, ao passo que as ameaças e injúrias registaram um aumento em 2018/2019 . Quando feita a análise geográfica, é em Lisboa e no Porto que se concentram 70% do total das queixas.

Ministro diz que este “é o ano”, professores protestam

Tiago Brandão Rodrigues começou a sua exposição no Parlamento por dizer que este “é o ano” na educação, no desporto escolar e para a juventude. “Em 2015, apresentei um orçamento como ponto de partida. Hoje, apresento-vos um orçamento que é o mais robusto que já vos trouxe, que cresce pelo 5º ano consecutivo e que dá boa sequência ao que concretizamos na anterior legislatura”, começa por dizer.

Apontou o aumento gradual de verbas da sua tutela que, com o orçamento previsto para este ano, se traduzirá “num aumento superior a 15% face a 2015”. “Em 2020 investimos mais 1305 euros em cada um dos nossos alunos do que em 2015. Um aumento de quase 30%. No caso dos profissionais da educação, tivemos um aumento de 20%, depois de um decréscimo de 17% nos quatro anos anteriores”, afirmou.

Contudo, os professores não se sentem representados neste documento. Por isso, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) manifesta-se esta tarde contra a falta de medidas para fazer frente aos desafios que se impõem atualmente no setor da Educação.

A Fenprof considera que o OE2020 não aponta para uma “reversão da suborçamentação” do setor, por entender que não prevê qualquer investimento na Escola Pública, e “esquece” os professores. Ainda que o Ministério da Educação tivesse afirmado que a proposta de OE2020 prevê um aumento de 1,5% para a Educação em relação a 2019, “o que representa uma subida de 17,6% nos últimos cinco anos”.

E Tiago Brandão Rodrigues fez questão de dizer esta sexta-feira: “lutarei incessantemente e radicalmente contra a precariedade [do corpo docente]”, lembrando que “todos sabemos que temos uma redução significativa de alunos [referindo-se à baixa natalidade] e isso paga faturas”.

 

Fonte: DN