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Ministério da Educação manda parar recolha de manuais escolares

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O Ministério da Educação deu ordens às escolas para travar o processo de recolha dos manuais escolares, de acordo com uma circular a que o “Público” teve acesso. O Governo aprovou, na semana passada, durante a votação do Orçamento Suplementar, uma proposta neste sentido.

O processo de recolha de manuais arrancou a 26 de junho e devia ficar concluído a 14 de julho. As escolas que ainda não recolheram os manuais, todavia, “já não o devem fazer”, frisa a tutela.

Nos casos em que os livros já foram recolhidos, os agrupamentos têm que planear a sua devolução “de acordo com as condições concretas de cada comunidade escolar”.

A única exigência do Ministério da Educação é que esta devolução dos manuais às famílias ocorra antes do próximo ano letivo.

Já se as famílias não quiserem recuperar os manuais, devem poder deixá-los à guarda dos estabelecimentos de ensino até ao regresso às aulas, para que possam depois ser utilizados pelos alunos nas cinco semanas de recuperação de aprendizagens com que vai ser iniciado o próximo ano letivo, indica a mesma circular.

Em entrevista ao Expresso no passado fim-de-semana, Tiago Brandão Rodrigues manifestou-se contra a proposta do CDS-PP que suspendeu a devolução dos manuais. Segundo o ministro, terá um impacto financeiro que não estava previsto de mais cerca de 150 milhões de euros, já que implica comprar os manuais todos de novo.

“Não comento as decisões da Assembleia da República. Mas a sustentabilidade deste programa de empréstimo dos manuais assenta na reutilização que é agora posta em causa. O impacto orçamental é muito grave”, disse.

Fonte:Expresso

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