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Manual para voltar às aulas

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A uma semana do arranque das aulas, as escolas estão a criar turnos para os almoços nas cantinas, a fazer contas ao número de alunos por sala, a colar fitas para delimitar as áreas permitidas ou a pintar setas no chão para definir o sentido de circulação. As primeiras cinco semanas de funcionamento vão servir para os alunos recuperarem a matéria perdida, mas também para se adaptarem a uma nova rotina. Com base nas orientações elaboradas pelo Ministério da Educação em articulação com a Direção-Geral da Saúde (DGS), as escolas definiram as suas regras de funcionamento para o ano letivo de 2020/21. Eis um guião que responde às principais dúvidas.

AS ESCOLAS VÃO TER TODAS AS MESMAS REGRAS?

Não. As orientações do Ministério da Educação e da DGS servem de guia para as escolas definirem as suas regras, mas cada estabelecimento de ensino tem autonomia para adaptar essas recomendações à sua realidade, dimensão e características. No entanto, há algumas medidas obrigatórias, que não podem ser mudadas.

O USO DE MÁSCARA É OBRIGATÓRIO?

Sim, para todos os alunos a partir do 5º ano, além de todos professores e funcionários, em todo o espaço escolar, incluindo as salas de aula. Nas escolas da Madeira, a máscara será obrigatória a partir dos seis anos.

HAVERÁ PERCURSOS ESPECÍFICOS PARA CIRCULAR NA ESCOLA?

Sim. Deverão ser definidos e identificados percursos desde o portão de entrada até às salas de aula ou outros espaços comuns, para evitar que os alunos circulem livremente no recinto com contacto com outras turmas. Em muitos casos, as escolas terão um portão para entrada e outro para saída.

VAI SER MEDIDA A TEMPERATURA À ENTRADA?

Não é obrigatório. Em agrupamentos com muitos alunos, por exemplo, os diretores garantem não ser possível. Há ainda escolas que obrigam à passagem por tapetes com desinfetante e higienização das mãos.

OS PAIS PODEM ENTRAR NA ESCOLA?

Não. Mesmo no pré-escolar, as crianças devem ser entregues à porta. Em situações excecionais e quando a sua presença for imprescindível, os encarregados de educação poderão entrar de máscara.

O QUE É QUE SÃO AS “BOLHAS”?

A ideia é que os alunos sejam organizados em grupos ou turmas que funcionem como “bolhas”. Ou seja, os alunos da turma contactam apenas entre si, partilhando os horários, a sala de aula, as mesas na cantina ou um espaço específico durante os intervalos. Cada turma terá aulas numa só sala (à exceção de Educação Física ou laboratórios) e cada aluno terá o mesmo lugar. Há escolas privadas onde até na cantina os alunos vão ter lugar fixo. O objetivo é evitar que as turmas se cruzem, reduzindo contactos entre alunos e facilitando a identificação de potenciais contágios caso surja um infetado.

QUE DISTANCIAMENTO DEVE EXISTIR ENTRE OS ALUNOS?

As orientações sugerem que, “sempre que possível”, seja mantido um distanciamento de, “pelo menos”, um metro dentro da sala de aula — mas esta é uma das regras mais difíceis de aplicar (ver texto ao lado). Nas aulas de Educação Física deve ser um mínimo de três metros.

COMO SERÃO AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA?

Além dos três metros entre os alunos, devem ser privilegiadas zonas exteriores e a partilha de material é desaconselhada. O acesso às instalações tem de ser feito por um circuito específico e convém que haja um calçado só para este espaço. Alunos e professores têm de usar máscara à entrada e saída, mas não durante a aula.

QUE CONDIÇÕES DEVEM TER AS SALAS DE AULA?

É recomendado que sejam “amplas e arejadas”, que se mantenham janelas e portas abertas para circular o ar e evitar o contacto com maçanetas ou puxadores. Deve haver uma sala para cada turma e é sugerido que as mesas sejam dispostas com a mesma orientação, para que os alunos não fiquem de frente uns para os outros.

AS TURMAS VÃO SER DESDOBRADAS PARA OS ALUNOS TEREM MAIS ESPAÇO?

Na maior parte dos casos, não. Esse desdobramento obrigaria a ter mais professores, pelo que o número de alunos por sala deverá manter-se o mesmo. Além de que, na maioria das escolas públicas, as mesas não são individuais impedindo a redução da distância entre alunos. Ainda assim, há estabelecimentos privados onde as maiores turmas vão ser divididas em dois grupos com aulas alternadas.

OS INTERVALOS VÃO SER MENOS E MAIS CURTOS?

Os intervalos entre as aulas “devem ter a menor duração possível” e os alunos devem permanecer em zonas específicas. Há escolas que não vão encurtar a sua duração mas vão garantir que as turmas só saem para o exterior de forma alternada. Também há casos em que um ou dois intervalos por dia serão passados dentro da sala.

OS HORÁRIOS DAS AULAS VÃO MUDAR?

Cada escola tem autonomia para organizar os seus horários. Há estabelecimentos que estão apenas a mexer nas horas dos intervalos e do almoço, enquanto outros estão a garantir uma distribuição das aulas ao longo de todo o dia e toda a semana, de forma equilibrada, para eliminar a concentração de alunos e usar sobretudo as salas de maior dimensão.

COMO VÃO FUNCIONAR AS CANTINAS E OS BARES?

Terão lotação limitada e as escolas estão a definir vários turnos, à hora de almoço, para que as turmas não se cruzem. Talheres e guardanapo serão embalados e as escolas deverão ter também refeições em take-away. Os bares podem estar abertos, com menor lotação e reforço de limpeza. Professores, funcionários e alunos a partir do 5º ano terão de usar máscara.

QUE CONDIÇÕES DE HIGIENE AS ESCOLAS SÃO OBRIGADAS A GARANTIR?

Têm de garantir condições para lavar as mãos com água e sabão e as secar com toalhetes de papel. Deve ser disponibilizado gel desinfetante à entrada dos recintos, que deverão ser devidamente arejados.

AS ESCOLAS TÊM FUNCIONÁRIOS SUFICIENTES PARA GARANTIR A LIMPEZA?

Foram contratados 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos para suprir esta necessidade, mas as escolas queixam-se que, com o alargamento de horários, continuam a não existir funcionários suficientes.

O QUE MUDA NA SAÚDE ESCOLAR? HAVERÁ MAIS PSICÓLOGOS?

Haverá um reforço nas escolas de 800 profissionais especializados, entre psicólogos, educadores sociais, mediadores e outros técnicos de intervenção social. As candidaturas para a sua contratação terminaram a 24 de agosto. Os contratos de trabalho dos psicólogos escolares foram renovados.

HÁ REGRAS ESPECÍFICAS PARA O PRÉ-ESCOLAR?

Sim. As crianças deverão ter um calçado próprio para utilizar no jardim de infância e não poderão trazer brinquedos de casa. Antes e depois das refeições, terão de lavar as mãos acompanhadas, para que o façam de forma correta. No refeitório e nas salas de aula, idealmente, as crianças deverão ter lugares marcados. Não têm de usar máscara.

QUE APOIO VÃO TER OS ALUNOS PARA RECUPERAR A MATÉRIA?

As primeiras cinco semanas de aulas serão para recuperação dos conteúdos não apreendidos no 3º período do ano letivo anterior. O Governo criou um guião de Aprendizagens Essenciais e um roteiro de apoio às escolas para a planificação do ano, e anunciou um reforço de 2500 horários completos de professores para apoio às disciplinas. Os alunos, do 5º ao 12º ano de escolaridade, que não transitaram de ano terão tutoria ao longo de todo o período letivo, o que implicará uma colocação adicional de mais de 850 docentes.

COMO VÃO ATUAR AS ESCOLAS COM UM CASO SUSPEITO DE INFEÇÃO?

No caso de haver um aluno com sintomas, deverá ser levado para uma sala de isolamento (obrigatória em todas as escolas, equipada com telefone, cadeira, água, alimentos e acesso a uma casa de banho) enquanto se liga ao SNS24 — esperando normas de procedimento — e se avisam as autoridades de saúde locais, bem como o encarregado de educação.

SE HOUVER UM CASO COMPROVADO DE INFEÇÃO, QUE ALUNOS FICARÃO EM ISOLAMENTO DOMICILIÁRIO?

Não se sabe, para já, por que nível de contacto — sala, turma, ano, turno, escola… — se guiarão as autoridades de saúde para discernir quem ficará, ou não, em isolamento. A DGS está a preparar um documento para harmonizar as respostas da saúde nas diferentes escolas do país, que ainda não tinha sido revelado à hora de fecho desta edição.

QUANDO É QUE A ESCOLA PODE MUDAR DE REGIME PRESENCIAL PARA MISTO OU À DISTÂNCIA?

O ensino presencial é a regra, e os regimes misto e não presencial são a exceção, não estando definido um limite orientador pelo qual o Ministério da Educação se guiará para anunciar a mudança para um dos regimes excecionais. No documento que contém as orientações para o novo ano letivo apenas se lê que “os regimes misto e não presencial aplicam-se quando necessário, e preferencialmente, aos alunos a frequentar o 3º ciclo do ensino básico e o ensino secundário, podendo alargar-se excecionalmente aos restantes ciclos de ensino, em função do agravamento da situação epidemiológica”.

HÁ REGIMES DE EXCEÇÃO PARA PROFESSORES E ALUNOS EM GRUPOS DE RISCO?

Os alunos comprovadamente de risco vão poder aprender à distância, mas não são obrigados a tal. O Ministério da Educação aprovou um alargamento à portaria que assegura o apoio aos estudantes com doença oncológica, para que tenham acesso ao ensino a partir de casa, em contacto com a turma de origem. Sobre os professores de grupos de risco, que a Fenprof estima serem cerca de 12 mil, nada foi dito.

COMO SÃO AS REGRAS DAS ESCOLAS IMPOSTAS EM PORTUGAL, QUANDO COMPARADAS COM O RESTO DA EUROPA?

A Europa está também a privilegiar o ensino presencial. Generaliza-se o distanciamento físico dos alunos, a higienização das mãos e o uso de máscara, embora na Alemanha, onde as aulas já começaram, a máscara não seja sempre obrigatória dentro da sala, porque se considera que prejudica o aproveitamento escolar. Também em França, as aulas começaram esta semana, com todos os alunos com mais de 11 anos obrigados a usar máscara. Na Rússia, a fórmula tem sido testar os funcionários em massa, medir a temperatura à entrada e uma lavagem das mãos muito frequente. Itália inicia as aulas a 14 de setembro e preparou um plano misto com aulas presenciais e à distância. Em Espanha, onde a escola reabre ao mesmo tempo que em Portugal, os alunos terão assento fixo nos autocarros e na cantina, sendo obrigatória a distância de metro e meio. Também aqui entra em vigor o mecanismo dos grupos “bolha”, embora as comunidades autónomas não se tenham entendido ainda sobre quantos alunos, no máximo, terão estes grupos: se 20, se 25.

Expresso

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