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Inspetores fiscalizam notas numa centena de escolas

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A ação abrange 76 estabelecimentos de ensino públicos e 24 privados e pretende ter um efeito “regulador e dissuasor”.

Duas semanas depois de o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, ter prometido mobilizar mais inspetores e abranger mais escolas para travar a “inflação artificial” das classificações, de modo a que exista mais “equidade no concurso de acesso ao superior”, os técnicos avançaram no terreno.

EDUCAÇÃO A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) está a fiscalizar 100 escolas secundárias, desde o dia 3, no âmbito do combate à inflação de notas nos 11.º e 12.º anos, apurou o JN. A ação abrange 76 estabelecimentos de ensino públicos e 24 privados e pretende ter um efeito “regulador e dissuasor”. Duas semanas depois de o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, ter prometido mobilizar mais inspetores e abranger mais escolas para travar a “inflação artificial” das classificações, de modo a que exista mais “equidade no concurso de acesso ao superior”, os técnicos avançaram no terreno.

DOIS DIAS EM CADA ESCOLA

A presidente do Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino (SIEE), Bercina
Calçada, esclarece, contudo, que cada profissional está apenas dois dias em cada escola
para entrevistar a direção, a direção pedagógica e docentes. Tem ainda de analisar documentos e as respostas dos alunos dos 11.º e 12.º anos a um questionário online.
No terceiro dia, têm de produzir e entregar um relatório.
Se houver indícios de infração, é instaurado um inquérito, que pode dar origem a um processo disciplinar ou ser arquivado.
“Como é que um inspetor consegue travar a inflação artificial de notas em dois dias?”, questiona Bercina Calçada. “A nossa ação tem de ser preventiva e não repressiva.
Isto só se resolve com a presença sistemática da IGEC nas escolas”, defende
a presidente do SIEE.

O número de profissionais no terreno diminuiu cerca de 40% desde 1996. Hoje, existem apenas 163 inspetores para acompanhar 8647 escolas, do Pré-Escolar ao Ensino Superior. E, desses, 11 foram requisitados para reforçar a Autoridade das Condições do Trabalho por dois meses e meio, na sequência da pandemia da covid 19, período que pode ser
alargado.

34 INSPEÇÕES EM 3 ANOS

O último concurso para recrutar 24 inspetores foi aberto há um ano e meio, mas ainda não estão ao serviço.
O Ministério da Educação (ME) diz que o procedimento está concluído, mas não indica quando iniciarão funções. “Após a necessária tramitação final nas Finanças, terá início a formação especializada”, explica ao JN. Acredita, porém, que “os recursos atualmente mobilizados para o objetivo [combater a inflação de notas] são capazes e suficientes”.
Dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, facultados pela presidente
do SIEE, revelam que as intervenções efetuadas, no âmbito do “indicador de alinhamento das classificações internas”, só abrangeram 34 escolas, entre 2015 e 2018 (em 2006 não
fiscalizaram nenhuma). O Plano de Atividades da IGEC previa 11 ações em 2019 e
nove este ano, embora o ministro tenha dado indicações posteriores para haver
um reforço.
Recentemente, o JN deu conta do receio de docentes de que possa haver inflação
de notas em algumas escolas para facilitar o acesso ao ensino superior, devido à ausência
de indicações do ME em relação aos critérios de avaliação no 3.º período devido
à pandemia.
Enquanto algumas escolas reduziram o peso na avaliação final para 10%, e suspenderam
a realização de testes, outras mantiveram a atribuição de 25% na classificação final e a avaliação através de testes por videoconferência, o que foi encarado como uma estratégia para inflacionar as notas, devido ao risco de plágio.

PROCESSOS

57 processos abertos O Ministério da Educação garante que, desde 2019, foram  Instauradas “duas dezenas de inquéritos sobre a concentração de um conjunto de classificações anormalmente elevadas” em várias escolas, dos quais resultaram 57 processos disciplinares pela Inspeção-Geral de Educação.
Destes, 37 “correm os seus termos” e 20 estão em fase de conclusão.
Onde houve processos?
Presença habitual nos lugares de maior destaque nos rankings, o Externato Ribadouro, no Porto, foi alvo de três processos disciplinares em 2019, por inflacionar as notas de Educação Física. Já em 2016, no Colégio D. Leonor, nas Caldas da Rainha, a média dos estudantes do 12.º ano nas disciplinas de Direito, Sociologia, Inglês, Química, Física e
Biologia – que não têm exame mas ajudam a subir a média – foi de 18,1 valores. Alvo de investigação por parte da IGEC, o processo foi arquivado.

Fonte: JN 

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