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Há denúncias em pelo menos 119 escolas. Governo em silêncio

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Na escola básica de 2º e 3º ciclos de Tondela e a escola básica de Miranda do Corvo são as denúncias mais recentes devido à presença de amianto. Os nomes destas duas escolas chegaram ao longo desta semana ao Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e à organização ambientalista Zero, que, “por falta de uma lista oficial divulgada pelo Ministério da Educação”, está a compilar as denúncias e a fazer um levantamento das escolas com amianto. Já são 119.

“O Governo está a ignorar completamente o problema. Ninguém sabe quantas são, não há conhecimento de monitorização da situação nem de calendário para a remoção do amianto. Ou o Governo não tem nada feito ou anda a esconder”, acusa André Julião, coordenador do MESA. “Quase todos os dias recebemos novas denúncias. A verdade é que não temos uma noção real daquilo que se passa no país, mas parece-nos que pode ser bem mais vasto do que esperávamos quando iniciámos o levantamento.”

SILÊNCIO DA TUTELA

O Expresso pediu, uma vez mais, ao Ministério da Educação informação sobre a não divulgação da lista. Não houve qualquer resposta. O levantamento de escolas feito pelo MESA e a Zero dá conta de que 113 escolas com denúncias são públicas e grande parte fica em Lisboa e Setúbal. No entanto, lembra Íria Madeira, membro da Zero, não significa que a dimensão do problema seja menor no resto do país. “Temos menos denúncias da zona norte e sul do país, mas haverá pelo menos tantos casos nestas regiões como há em Lisboa. Acredito que o número real possa ser o dobro.” A capital lidera com 35 denúncias, segue-se Setúbal com 32 e Braga com nove. Pelo menos 81 escolas são de 2º e 3º ciclos e secundário, cuja responsabilidade é do ministério. No site do Expresso pode consultar a lista completa de estabelecimentos.

Há mais de um ano, o ministro da Educação garantiu que em todo o país havia 42 estabelecimentos com amianto onde ainda não tinham arrancado obras. No final de 2019, a tutela assegurou que, desde 2015, foram removidos cerca de 675 mil metros quadrados de coberturas em fibrocimento (embora o amianto possa estar presente noutros materiais). Cabe ao Estado fazer o levantamento dos edifícios públicos que contêm amianto e divulgar a informação. A última lista pública é de 2016.

Um dos mais recentes “aliados” do MESA e da Zero é a Provedoria de Justiça. Segundo avançou o “Público” e confirmou o Expresso, foi pedida a lista ao Ministério da Educação, mas até ao momento não há resposta.“É um aliado de peso. Dá razão e força às nossas reivindicações. Significa que a Provedoria não só compreende a gravidade do problema como dá conta de que estão a preparar novas diligências”, diz André Julião.

Não é possível estimar ao certo quanto pode custar ao Estado remover todo o amianto nas escolas, referem as organizações que colaboram na plataforma “Há amianto na escola”. “Só é público o valor total para a remoção em todos os edifícios públicos: €422 milhões.”

RESPOSTAS DIFERENTES

A escola Dr. António Augusto Louro, no Seixal, ilustra o que a Zero considera ser a desorganização dentro do ministério. “Há placas de fibrocimento a caírem no recreio onde os alunos fazem educação física”, refere Íria Madeira. “Fizemos queixa à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares [DGEstE], que respondeu que era uma escola prioritária, com obras ainda em 2020 e já com orçamento para intervir nos telheiros.” O BE questionou o Governo sobre a mesma escola e a resposta foi diferente: “Argumentaram que nem todo o fibrocimento tinha amianto, que não havia problema e que a escola estava a ser monitorizada.”

“Na escola as pessoas ficaram em pânico. Esta desorganização é que é assustadora”, diz Íria Madeira, que defende a urgência em se fazer “o levantamento dos casos, a definição de prioridades e uma calendarização das obras”.

O amianto é uma fibra natural que suporta altas temperaturas, é flexível, resistente e barato. O uso está proibido na União Europeia desde 2005. Estima-se que entre 4% a 12% dos cancros de pulmão resultem da exposição a este material, que pode acontecer por via cutânea, ingestão ou inalação. A última é a mais perigosa. “Regra geral, a presença de amianto em materiais de construção tem um baixo risco para a saúde, desde que esteja em bom estado”, nota a Direção-Geral da Saúde. No entanto, uma quebra, um corte ou uma perfuração “aumentam substancialmente o risco de libertação de fibras para o ar ambiente”.

Fonte: Expresso

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