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Faltam professores? Qualquer pessoa pode vir a dar aulas de Informática? Respostas sobre um problema que marca o ano letivo

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“Professores de Inglês a dar aulas de Português e os de História a dar Geografia: falta de docentes leva Ministério a medidas urgentes”, titulava o Expresso esta quarta-feira. Uma nota informativa enviada às escolas esta semana trouxe de novo à discussão as dificuldade
s sentidas pelas escolas das regiões de Lisboa e do Algarve em encontrar docentes disponíveis para substituir colegas de baixa ou que tenham mudado de escola. Com o 2º período já a decorrer, continua a haver turmas sem aulas a uma ou mais disciplinas

Quantos alunos estão sem aulas?
É impossível dar uma resposta precisa a esta pergunta, uma vez que cada horário que está por atribuir pode dizer respeito a uma, duas ou mais turmas. Depende da disciplina em causa e da dimensão do horário, sendo que a maioria dos que estão em falta são incompletos (menos de 22 horas letivas). O que torna, aliás, a tarefa de encontrar candidatos disponíveis, nomeadamente entre os contratados, mais difícil. Quanto menor o horário, mais baixa a remuneração. Para um professor que se tenha de deslocar dificilmente compensa a aceitação da oferta, sobretudo para zonas onde os preços das rendas são mais elevados.

Mas há algum indicador que permite ter a dimensão do problema?
O primeiro indicador de que o problema existe é a nota informativa enviada esta semana às escolas pela Direção-Geral da Administração Escolar reconhecendo “alguns constrangimentos no preenchimento de horários” a Português, Inglês, Geografia e Informática, todos do 3º ciclo do ensino básico e secundário. Essas dificuldades motivam aquilo a que a DGAE chamou “reajustamentos” no processo de substituição de professores. É normal que, ao longo do ano letivo, apareçam novas necessidades – decorrentes de baixas, licenças de maternidade ou aposentações. Mas o que todos os diretores das regiões afetadas dizem é que as dificuldades atingiram níveis que não se viam há décadas, deixando alunos sem aulas a uma ou mais disciplinas durante todo o 1º período.

Quantos horários estão por atribuir?
Esta semana, e de acordo com o levantamento feito por sindicatos e blogues de educação, existem cerca de 250 horários em contratação de escola. O que não esgota o universo dos que estão por atribuir. A esta fase da contratação de escola chegam apenas os que têm menos de 8 horas ou que têm duração superior e que já foram recusados duas vezes ou para os quais não apareceram candidatos (entre os que constam das listas das reservas de recrutamento) no mínimo há duas semanas.

Quais os distritos com mais professores em falta?
Quase metade deste horários concentra-se em Lisboa e Setúbal concentra um quarto dos pedidos, de acordo com as contas do blogue especialista em assuntos de educação DeAr Lindo.

Já foram mais?
Sim. Ao longo de todo o 1º período as escolas com mais dificuldades tiveram de lançar concursos, refazer e partir horários para os distribuir por professores da casa, pediram horas extraordinárias, retiraram docentes de apoios e outras atividades de escola para dar aulas. E assim foram diminuindo as turmas sem aulas, embora ainda existam.

O que propôs o Ministério da Educação (ME) esta semana?
Depois de a DGAE ter emitido a sua nota informativa, o ME veio esclarecer que se trata apenas de “reforçar medidas de gestão”, já previstas e que não estavam a ser “totalmente utilizadas” pelas escolas, como a acumulação de aulas em diferentes escolas. E que não havia nenhuma alteração do enquadramento legal dos concursos, assegurando sempre a “habilitação profissional” – atualmente exige-se o mestrado em ensino – como condição para o exercício da docência. Mas não é bem assim.

Os requisitos de admissão foram alargados?
No caso de Informática sim. Sendo muito poucos ou não havendo mesmo professores disponíveis com habilitação profissional para o ensino de Informática ou Tecnologias de Informação e Comunicação, a DGAE vem agora dizer que professores dos quadros ou contratados de qualquer grupo disciplinar podem dar estas duas disciplinas desde que tenham frequentado ações de formação em conteúdos curriculares da disciplina em causa. Teoricamente, a participação em formações em Excel ou PowerPoint pode bastar. Este alargar de critérios é muito criticado pela Associação de Professores de Informática, diretores e pais.

Um professor de História pode dar Geografia, um de Francês lecionar Inglês e um de Inglês pode ser chamado para Português?
Sim, mas com condições que até já estavam previstas, nomeadamente a de ter “adequada formação científica” na área em falta. O problema, apontam e perguntam as associações de professores, é o de saber quem é que vai avaliar se a formação é adequada e se vai ficar nas mãos de cada diretor fazer esse juízo. No caso do Inglês, por exemplo, bastará ter um diploma de Cambridge como o Proficiency, como chegou a ser possível no passado?

Estas orientações vão resolver o problema?
Não, garante a Fenprof. Em comunicado, a Federação Nacional de Professores diz que o ME “nada resolve ou resolve mal, criando antecedentes preocupantes e passando ao lado do problema de fundo”. E que a única forma de assegurar que a falta de professores não se transforme em “sistémica” é avançar com medidas como um regime especial de aposentação, a abertura de lugares de quadro nas escolas e medidas que tornem a carreira mais atrativa.

Fonte: Expresso