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Faltam cada vez mais professores

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Na Secundária João de Barros, no Seixal, não se espera só pelo fim das obras, iniciadas pela Parque Escolar há mais de dez anos. Desespera-se por professores. Após um mês do início das aulas — período que devia servir para recuperar o que não se aprendeu no passado ano letivo, com o ensino à distância —, há turmas onde faltam seis docentes, o que significa que os alunos estão sem aulas em metade das disciplinas.

“No agrupamento, temos três horários de Português sem professor, dois de História e um de Informática. Francês e Geografia são dificuldades que já tínhamos no ano passado e que se mantêm”, explica Hugo Pereira, assessor da direção. Desde o início do ano, já houve necessidade de ir às listas nacio­nais onde constam os professores disponíveis para encontrar 19 substitutos de docentes que estão de baixa, saíram ou aposentaram-se.

“No 3º ciclo há mais de dez turmas com horários muito esburacados. Se as aulas em falta forem nas horas intermédias, outros professores asseguram esse tempo, para manter os alunos na sala. Nos extremos do dia, não fazemos substituição”, acrescenta Hugo Pereira.

O problema estende-se a muitos agrupamentos. Não do país, mas de duas regiões em particular: Lisboa e Algarve. Ainda há alguns milhares de professores por colocar que constam das listas conhecidas como reservas de recrutamento. Mas nem todos têm formação para dar as disciplinas em que há mais lacunas ou não estão interessados em ir para os locais onde são necessários — o que recebem não compensa ou pode mesmo não chegar para a renda e deslocações.

No Agrupamento da Portela, em Loures, procuram-se professores do 1º ciclo, de Português, Economia, Francês e História/Estudos Sociais. Esta semana chegaram dois de Matemática, reduzindo o número de horários por preencher. Subsistem cinco lugares, que afetam mais de 20 turmas desde o início do ano letivo, explica o diretor, Nuno Reis.

Num agrupamento onde a média de idades ronda os 57 anos, o desgaste, a saúde e agora a pandemia fazem mossa. “Neste momento, temos mais de 20 professores de baixa num total de 220. Noutros anos temos tido menos. Mas com os casos de covid-19 a aumentar muito no concelho, as pessoas ficam receosas. Temos vários atestados do foro psicológico.”

O diagnóstico está feito, mas faltam soluções. E os números comprovam que as dificuldades agravam-se de ano para ano. Só na primeira quinzena de outubro, as escolas viram-se obrigadas a pedir 1870 horários através do mecanismo de contratação de escola. Isso significa que já não há professores disponíveis nas tais reservas de recrutamento ou os que existem recusaram o lugar.

O processo começa sempre pelas reservas de recrutamento. Se ao fim de duas semanas os horários continuarem vazios, passa-se para a fase de contratação de escola. Só na semana passada foram solicitados por esta via 637 professores, mais do dobro do registado no ano passado no mesmo período (255). Os distritos de Lisboa, Setúbal e Faro são as zonas para onde é mais difícil encontrar professores. Informática, Geografia, Inglês, Português e Educação Moral e Religiosa são as disciplinas mais carenciadas.

As contas são feitas para o Expresso por Davide Martins, professor de Matemática no Agrupamento de Matosinhos e colaborador do blogue de Educação ArLindo. “Em 2019, desde o início do ano letivo até 31 de outubro, saíram 1322 horários em contratação de escola, o que já é um número considerável. Este ano esse valor já foi ultrapassado no dia 10, evidenciando que a falta de professores tem aumentado e se faz sentir cada vez mais cedo”, explica.

Há mais dados a comprovar o problema. Todas as semanas, as escolas comunicam os professores que têm em falta nesse momento. Como em qualquer profissão, há baixas médicas, licenças de maternidade ou reformas, que fazem com que a dada altura falte um professor. Desde o início de setembro, já foram pedidos neste contexto mais de 21 mil docentes para substituição. No ano passado, no mesmo período de tempo, foram menos cinco mil. “O envelhecimento e o burn out [esgotamento] são a causa de muitas baixas. A que acrescem as aposentações, que têm vindo a subir”, analisa o professor.

O MEDO DO VÍRUS

O Ministério da Educação (ME) garante que as faltas já estão a ser supridas e que os problemas no início deste ano têm várias explicações: além dos mais de 500 docentes que pediram substituição por serem de risco, houve um “número anormalmente alto de não aceitações de horários, atendendo à situação de pandemia que leva os professores a não quererem deslocar-se da sua área de residência”. E houve ainda este ano mais 1100 pedidos de mobilidade por doença (do próprio ou de um familiar dependente), possibilidade que permite a colocação numa escola diferente, libertando assim novos lugares. Há mais de 8 mil professores com esta autorização, sendo que a maior parte saiu da Grande Lisboa para a região Norte. Houve ainda autorização para contratar mais 3300 para o plano de recuperação das aprendizagens.

“As listas do ME estão a esgotar-se, já não há mais pessoas para recrutar. Sabemos que este problema vai crescer e vamos ficar com muita carência. Deixaram de formar pessoas, outros reformaram-se, e é uma carreira muito pouco aliciante”, aponta, por seu turno, Maria Caldeira, diretora do Agrupamento do Alto do Lumiar, em Lisboa, onde faltam agora oito professores, incluindo de Matemática.

De acordo com os cálculos de Davide Martins, já há grupos de recrutamento com muito poucos ou mesmo sem candidatos disponíveis para escolas da região do Algarve e da Grande Lisboa. Apenas um exemplo: na lista de possíveis candidatos a dar aulas de História do 3º ciclo e secundário em escolas desta última região, encontram-se neste momento apenas três nomes; a nível nacional há 180, num total inicial de 1315. A Geo­grafia já não há nomes para Lisboa, tal como a Informática.

Significa que esses lugares vão ficar vazios? Não. Esgotando-se os candidatos nestas listas nacionais, passa-se então à contratação de escola, em que estas publicitam a oferta, recebem novas candidaturas e escolhem. O problema é quando nem nesta etapa surgem interessados, levando a que os alunos fiquem sem aulas durante várias semanas ou mesmo um período inteiro, como aconteceu no ano passado.

O ME também garante que há um “trabalho de incentivo à fixação de professores que já foi iniciado e que será incrementado”, mas não explica o que está ser feito.

Expresso

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