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Falta de funcionários e quarentenas obrigam alunos a ter ensino à distância

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O problema está longe de ser novo. Mas com as necessidades das escolas a crescer — de limpeza e gestão de alunos e espaços por mais horas ao longo do dia —, a falta de funcionários torna-se ainda mais visível e levou vários estabelecimentos de ensino a suspender as aulas presenciais de algumas turmas e reduzir assim o número de alunos que passam pelas salas e corredores. Com pouco mais de uma semana de ano letivo, há avisos de que a situação irá agravar-se à medida que o número de novas infeções suba e atinja trabalhadores não docentes em escolas que já vivem no limite.

O Governo reconhece a falta e, na semana passada, António Costa anunciou a contratação de mais 1500 funcionários para as escolas. Quando chegarão, ainda não se sabe. “A portaria que regulamenta a contratação de mais 1500 assistentes operacionais será publicada nos próximos dias, disponibilizando às escolas procedimentos mais céleres para a sua contratação”, garante o Ministério, que continua a ser responsável pela gestão deste operacionais na maioria dos 800 agrupamentos de escolas públicas do país. Cerca de um terço depende já das respetivas autarquias, na sequência de processos de descentralização de competências.

No início do ano letivo, a Fenprof divulgou os resultados de um inquérito a diretores de escolas, em que 91% reportaram falta de pessoal auxiliar.

Um dos problemas mais recentes e que esta sexta-feira ainda não tinha resolução anunciada aconteceu na Escola Secundária de Palmela. Um caso confirmado de covid-19 numa das funcio­nárias da escola levou a que as autoridades de saúde determinassem o isolamento profilático de cinco colegas que tinham tido contacto próximo. A estes juntam-se “vários assistentes operacionais de atestado médico e ainda sem substituição”, pelo que a direção decidiu avançar com o ensino à distância para 21 turmas, do 11º e 12º anos, que têm “mais autonomia”. Na quinta-feira, uma nova nota publicada no site da secundária dava conta da “necessidade de voltar a reduzir o número de turmas em regime presencial” já que “em cumprimento das indicações do delegado de saúde foram contactados mais 10 assistentes operacionais que aguardam em isolamento a realização do teste”.

A prioridade para o ensino presencial é dada às turmas dos alunos mais novos, sendo esta a regra geral para todas as escolas.

LISBOA VAI CONTRATAR MAIS

Já na Escola Básica das Laranjeiras, em Lisboa e que também foi notícia esta semana por ter enviado as crianças do 1º ciclo para casa, a situação ficou resolvida a meio da semana com o reforço de funcionários. “Após ordem de quarentena para quatro assistentes operacionais, seria virtualmente impossível manter a assistência aos quase 300 alunos do 1º ciclo, com as exigências de segurança, vigilância e higiene indispensáveis, num horário das 8h às 19h”, justificou na altura a direção do agrupamento.

Neste caso, a gestão passou este ano a ser da responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa. A autarquia contratou por isso “105 assistentes operacionais adicionais a tempo do início do ano letivo, passando a dispor de um total de 1331, acima do rácio mais exigente definido pelo Ministério da Educação”, sublinha o executivo. Além disso, garante a autarquia, estão a ser feitos “todos os esforços para reforçar o número de profissionais e ter nas próximas semanas uma bolsa de 20 assistentes para colmatar falhas pontuais, como baixas ou faltas.

Mas a dificuldade repete-se noutros pontos do país e de Braga a Santiago do Cacém foram vários os casos em que as aulas foram parcialmente afetadas.

Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, lembra que este é um problema antigo, agora ainda mais visível. No caso do seu agrupamento, em Cinfães, garante que desde 2009 que não é contratado nenhum assistente operacional. “Uns aposentaram-se, outros estão de baixa médica e nunca nenhum foi substituído”, critica. À falta de pessoal, acrescenta a forma como os rácios, que definem quantos funcionários são alocados a cada estabelecimento de ensino, estão definidos. “É diferente ter um agrupamento com centenas de alunos concentrados no mesmo edifício ou outro com várias escolas, separadas entre si por quilómetros, mas ambas com o mesmo número de funcionários se tiverem o mesmo número de estudantes. Às vezes, só o custo da deslocação, feita em carro próprio, não compensa perante o baixo salário que recebem”, explica.

“Há anos que se fala neste problema e o que parece é que nunca fica resolvido. Nem mesmo quando se anunciam reforços. A questão é que este é um sector com uma elevada taxa de baixas médicas. Era preciso que os governos olhassem para esta questão a sério e percebessem que motivos estão por trás. Provavelmente, há fatores motivacionais importantes”, sugere o presidente da Confederação da Associação de Pais, Jorge Ascenção.

Também o presidente do Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Centro, João Góis Ramalho, reconhece que existe uma “grande desmotivação e até casos de depressão” entre estes profissionais, decorrentes quer da falta de pessoal quer da pressão a que estão sujeitos em muitos ambientes escolares, passando ainda pelas questões da carreira. “Quem entrou na carreira há 10, 11, 12 anos vê agora chegar às escolas colegas a ganharem quase o mesmo que eles, pela simples razão de que o salário mínimo nacional aumentou (e bem) e a remuneração dos primeiros não subiu assim tanto”, aponta, lembrando a importância que estes funcionários têm no equilíbrio e na “paz” dos estabelecimentos de ensino.

ISABEL LEIRIA

Expresso

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