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Escolas queixam-se de falta de plano para professores e alunos de risco

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A pouco mais de um mês do regresso às aulas, o Ministério da Educação (ME) ainda não tem um plano definido para professores e alunos de risco no que à COVID-19 diz respeito. Neste momento, a única orientação em cima da mesa é uma resolução do Conselho de Ministros, segundo a qual o teletrabalho é “obrigatório quando requerido pelo trabalhador, independentemente do vínculo laboral e sempre que as funções em causa o permitam” e em situações em que o mesmo seja “abrangido pelo regime excepcional de protecção de imunodeprimidos e doentes crónicos” mediante certificação médica.

Mas de que forma esta resolução se aplica aos docentes? Segundo o jornal Público, o ministério alerta que poderá haver novas orientações até Setembro. Além disso, a tutela sublinha a importância do ensino presencial nesta reabertura das escolas.

A resposta do ministério fica, porém, aquém das expectativas dos profissionais de educação, que pedem uma estratégia mais concreta. Em declarações à mesma publicação, o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos de Escolas Públicas afirma que para que «não haja dúvidas junto de professores e directores sobre a resolução», é preciso que seja esclarecido o assunto de «forma cabal» e «o quanto antes». Segundo Filinto Lima, «compete ao ME estudar em que circunstâncias excepcionais é que pode ser adoptado o regime não presencial, não prejudicando esses professores».

Do lado dos professores, Júlio Rebelo é o exemplo concreto de uma professor de 62 anos com diabetes de tipo 2 e hipertensão, ou seja, membro do grupo de risco. Ouvido pelo Público, mostra incerteza em relação a Setembro. «Não estou doente para meter uma baixa. Não seria sério. Tenho é uma doença crónica», conta. Além disso, a baixa implicaria um corte no salário.

Alexandra Pereira, de 43 anos, tem asma e apresenta uma posição semelhante: «Não estou doente. Quero teletrabalho enquanto há covid-19, ou enquanto não há vacina ou tratamento eficaz. Não quero teletrabalho para o resto da vida.»

No que aos alunos diz respeito, não se coloca a questão da baixa médica ou perda salarial, mas há outras questões a considerar. Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais, acredita que «confinar essas crianças em casa não deixa de ser uma medida discriminatória, mas deve respeitar-se a vontade dos familiares, se a decisão for diferente». Segundo o responsável, «é preciso perceber o nível de risco e de controlo das situações».

Executive Digest

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