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Escolas podem desdobrar turmas para prevenir infecção, afirma tutela

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A possibilidade de desdobrar as turmas, dividindo-as, por exemplo, em dois grupos, não consta das orientações do Ministério da Educação (ME) para o próximo ano, no que respeita à prevenção da covid-19, mas a tutela garante agora que as escolas também poderão recorrer a este meio. “O desdobramento de turmas é uma das estratégias já previstas na lei para a utilização do crédito horário”, adiantou ao PÚBLICO. O crédito horário é um instrumento utilizado para permitir que as escolas contratem mais professores para além dos previstos para leccionar disciplinas do currículo e destina-se, sobretudo, a reforçar apoios aos alunos. “A fórmula de cálculo do crédito horário foi ampliada, este ano, de modo a permitir uma contratação adicional de cerca de 2500 professores, com início de funções já a partir de 1 de Setembro”, explicita o ME. “No âmbito da sua autonomia, e sempre com o foco na promoção do sucesso escolar de todos os alunos, as escolas é que definem como são utilizadas estas horas de crédito, sendo o desdobramento de turma uma das estratégias já previstas, na lei, para a utilização deste crédito horário.”

Em resposta ao PÚBLICO, o ME assume que este crédito pode ser utilizado no âmbito das medidas contra a infecção pela covid-19. Mas como na lei está definido que este instrumento é destinado sobretudo à melhoria das aprendizagens, muitas escolas já decidiram utilizá-lo com esse fim e não para desdobrar turmas com o objectivo de reduzir o número de alunos que estará ao mesmo tempo nas escolas

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