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Educação: Os caminhos da Estabilidade

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A pandemia veio evidenciar e reforçar que a educação é, verdadeiramente, um eixo estratégico para o futuro e competitividade do país e, mais do que nunca, uma prioridade da ação governativa.

A estabilidade e a previsibilidade no tocante à organização e administração escolar são condições essenciais para promover um ambiente de confiança, pelo que a incerteza que a crise sanitária comporta, traduziu-se num esforço acrescido por parte do Ministério da Educação em garantir que as escolas e os agentes educativos disponham dos recursos humanos e das condições adequadas para que a Escola Pública possa cumprir a sua missão indeclinável.

Nesse sentido, as orientações do Ministério da Educação em articulação com a DGS para a organização do ano letivo 2020/2021, dirigidas às escolas no início do mês de julho, com os princípios orientadores e definições essenciais, vão permitir que as escolas, no âmbito da sua autonomia, possam implementar os planos organizativos e as metodologias de funcionamento mais ajustadas às suas especificidades.

Sabendo-se que os recursos pedagógicos são fundamentais para as aprendizagens e para o sucesso educativo, no início de agosto começaram a ser disponibilizados os vouchers para acesso gratuito aos manuais escolares. Desde o dia 3 de agosto, quando a plataforma MEGA começou a operar, foram disponibilizados cerca de 5 milhões de vouchers gratuitos. Já no dia 13 de agosto foi iniciada a distribuição para os anos de início de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos), tendo sido disponibilizados, logo no primeiro dia, mais de 700 mil vouchers apenas para estes anos, o que revela a dimensão e a importância que esta medida encerra para os alunos e as famílias.

Por seu lado, no passado dia 14 de agosto, foram publicadas as listas de colocação de professores para o ano letivo 2020/2021, o que significa que, pela primeira vez, as listas de colocação foram publicadas ainda na primeira quinzena de agosto.

O facto de o concurso externo de docentes ter sido iniciado em pleno Estado de Emergência (e por isso mesmo num formato totalmente digital) e do ano letivo ter sido concluído mais tarde, não impediu este feito inédito, conseguido graças ao esforço acrescido dos profissionais do Ministério da Educação, bem como dos dirigentes escolares.

Deste modo, os docentes podem organizar a sua vida familiar e profissional com mais tempo e tranquilidade.

No ano letivo 2020/2021, que se iniciará entre 14 e 17 de setembro, haverá, face ao ano anterior, mais docentes vinculados nos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), menos docentes sem componente letiva por colocar, mais renovações de contratos (o que significa que os docentes querem continuar na mesma escola) e mais horários completos para os docentes contratados. Refira-se, ainda, que 15.500 docentes de quadro mantiveram a colocação nas escolas onde exerciam funções, um número consideravelmente superior face ao ano anterior e revelador de uma maior estabilidade do sistema.

Mais recursos, melhores condições de trabalho, mais estabilidade e maior previsibilidade, significam mais e melhores condições para os docentes apoiarem os seus alunos na recuperação das aprendizagens de modo a que ninguém fique para trás.

A Organização das Nações Unidas, no relatório “Education during COVID-19 and beyond”, publicado no passado dia 4 de agosto, concluiu que “o choque da crise da COVID-19 na educação foi sem precedentes”, tendo afetado mais de mil milhões de estudantes de 160 países.

Portugal, naturalmente, não ficou imune a este choque, pese embora muitos dos impactos terem sido mitigados através de mais trabalho colaborativo, cooperação e esforço acrescido por parte das escolas, das comunidades educativas, das famílias, das autarquias e da sociedade civil organizada.

O sistema educativo e todos os seus agentes estão agora mais preparados para antecipar possíveis cenários pandémicos, capacitados para encontrar soluções, aptos para assumir novas abordagens e com um capital de experiência para desenvolver os métodos de ensino e aprendizagem diferenciados que se revelem mais ajustados e eficientes para garantir as aprendizagens, promover o sucesso educativo e elevar, cada vez mais, a qualidade da Escola Pública, aquela de onde se vê o mar da igualdade de oportunidades.

Secretária de Estado da Educação

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