Início Editorial Destruição Da Escola Pública – Work In Progress

Destruição Da Escola Pública – Work In Progress

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…o que se passa nas Escolas portuguesas é uma verdadeira vergonha! Como é do vosso conhecimento, em julho de 2018 saíram dois Decretos de Lei, o 54 e o 55,  referentes à Inclusão e à Flexibilidade Curricular, respetivamente.
E se à primeira vista a essência das nomenclaturas nos podem e devem atrair, o que por trás está deve-nos preocupar e muito!
Tentarei explicar-vos o que se passa com cada um destes Decretos.
Relativamente ao da Inclusão, o DL 54/2018, que veio substituir o já “velhinho” 3/2008, chamo a vossa atenção para a pirâmide seguinte:

Percebemos desde já que o facto das medidas  serem apresentadas em pirâmide não é por acaso, tem um intenção clara de mostrar que a dificuldade vai diminuindo consoante as dificuldades.
E, atenção, não escrevi esta frase ingenuamente, “a dificuldade vai diminuindo consoante as dificuldades” e se isto descontextualizado até pode parecer bonito, contextualizado é pernicioso que assim seja, além de ser uma tremenda injustiça para os que trabalham.
Passo a explicar, hoje qualquer aluno, ao abrigo deste DL, pode ver-lhe aplicadas as chamadas Medidas Universais e com elas “usufruir” de tudo o que nelas estão inscritas, ou seja, à mínima dificuldade, o professor, deve colocar um ou todos a “usufruírem”.
Até parece justo, não é? Sim, mas ao fazerem isso estão a dar um claro sinal de que as dificuldades superam-se, não com mais trabalho, mas sim com a adaptação do mundo a cada um de nós!
Não acredito que a escola tenha de passar esta mensagem porque ela, por si só, é errada para quem quer que seja, mas sobretudo para as crianças, porque pela vida fora não creio que alguém lhes aplique as as Medidas Universais, seja na universidade, no seu emprego e até mesmo na suas relações…
Mas esperem, não acabou, quando as Universais não chegam, há ainda as Seletivas e por fim temos as Adicionais, que não são mais do que graus diminutivos, no que respeita à dificuldade, das primeiras.
Acho que concordamos todos com o abandono de algumas nomenclaturas que pudessem excluir, tais como  Necessidades Educativas Especiais, Medidas de Apoio para alunos com NEE, mas  daí a passarmos para o total facilitismo parece-me um passo perigoso!
Se não, reparemos, um aluno neste momento transita ou é aprovado sempre, pois caso não o seja, o professor serrá colocado em causa pois devia ter implementado todas as medidas necessárias para que o sucesso fosse alcançado, ou seja, o único que será posto em causa é o professor que não soube “adaptar o mundo” aquela criança, nem sequer se questiona se o aluno é aplicado ou não! E isto é grave por duas razões:
  1. A mensagem que se dá às crianças/jovens é de que faça ele o que fizer, alcançará a escolaridade obrigatória.
  2. A mensagem que se passa aos demais é de que o esforço não compensa, pois o resultado no fim é igual.
Percebo a ideia, idílica, de taxa de retenção zero, abandono zero e mais uns tantos gráficos reveladores da maravilhosa política educativa ao partido que nos governa, mas a realidade é bem diferente das formações carregadas de PPT´s ilustrados!
A realidade é que se está a seguir um caminho de onde será bem difícil sair, os alunos podem tudo, não trabalhar, não fazer, não se esforçarem, apresentarem níveis de indisciplina altíssimos, mas no final uma coisa é certa, passarão, passarão porque dão imenso jeito que apareçam em forma de números no futuro Power Point, dando indicações do enorme sucesso da medida!
E isto é grave, porque os alunos de hoje, que serão os adultos amanhã, não perceberão como reagir a uma adversidade na própria vida! Esperarão que alguém lhes sejam aplicadas ao longo da vida  as Medidas Universais, Seletivas ou Adicionais!
É isso que quer para o seu filho?
Flexibilização
Relativamente ao DL 55/2018, que diz respeito à Flexibilização Curricular quero apontar aqui os prós e os contras e explicar porque é que não funciona!
Não funciona porque a partir do momento que os entraves estruturais são tantos, deixa de ser exequível tornar o ensino mais cooperativo ao nível da docência e o mais individualizado possível ao nível dos alunos.
E de que entraves falo?
  • Indisciplina;
  • tamanho das turmas;
  • falta de condições ao nível das infraestruturas que impossibilitam um ensino que seja diferente do tradicional;
  • aulas maioritariamente expositivas;
  • por falta de tempo que os professores têm para trabalharem em articulação.
Referindo-me a uma realidade europeia, que não a habitual Finlândia, na Itália, os professores dão aulas apenas da parte da manhã, tendo, no horário tempo para trabalharem na escola em articulação com os colegas.
Não funciona porque o Sistema Educativo está ainda muito dependente dos exames, são os exames que validam ou não as competências, e isso faz com que a flexibilidade seja muito limitada, pois qualquer aluno terá de passar por exames nacionais que não preveem a flexibilidade e se o fizerem, fa-lo-ão considerando os mínimos olímpicos, ou seja baixando a fasquia!
A ideia é boa e poderia funcionar porque de facto devemos fazer alguma coisa para “mudar” a escola, desconstruir preconceitos, acreditar que é possível chegar a mais alunos, adaptando, com maior assertividade curricular.
No entanto, as escolas, infraestruturas, professores, alunos, comunidade, neste momento, não estão preparadas nem fisicamente nem psicologicamente para levar avante uma ideia que na sua essência é positiva, não disse, propositadamente, boa ou má devido à subjetividade destes dois conceitos!
Os professores estão desgastados, desmotivados e perante isto a tarefa torna-se impossível.
A flexibilização não pode ser decretada, deve ser trabalhada, de dentro das escolas para fora destas, tendo em conta cada uma das comunidades e seus discentes, as suas necessidades, respeitando o meio e ajustando ao perfil dos alunos.
Os alunos devem fazer parte da equação dando de si esforço, dedicação e até espírito de sacrifício, pois isso será fundamental para o sucesso de qualquer medida que se queira implementar nas escolas!
Mas, atenção que, antes de qualquer mudança que possam querer implementar, têm de devolver o clima de passividade às escolas, atacando seriamente o problema de cancro de que a escola pública padece, a indisciplina!
Sem disciplina, sem respeito e sem relação pedagógica saudável, o processo de ensino-aprendizagem não acontece!
Não vale a pena pensar em mais nada sem tratar deste mal!
Alberto Veronesi

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