Legislação

A avaliação do desempenho e a formação contínua constituem dois dos requisitos obrigatórios para a progressão na carreira docente. A centralidade destes requisitos, bem como...

Na plataforma do concurso surge este tópico para todos os candidatos: “A importação informática (upload) dos documentos, antes da submissão da candidatura, é obrigatória para...

O Decreto do Presidente da República n.º 51 -U/2020, de 6 de novembro, declarou o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma...

Sem certezas sobre se as medidas de segurança previstas pelo Governo serão todos tidas em conta, qualquer professor e educador poderá recorrer à apresentação...

O SPZC elaborou dois documentos bastante completos. A Declaração Médica a preencher pelo médico de família ou outro e o oficio ao Diretor do...

Sempre com um timing pouco ortodoxo  

Depois de muita reticência quanto à necessidade de os conselhos de turma  serem presenciais, eis que vem a confirmação de que não há essa...

Despacho n.º 6325-A/2021 São fixadas, para o ano de 2021, as seguintes vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões: a) 5.º escalão: 2100 vagas; b) 7.º...