Quinta-feira, Janeiro 21, 2021

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Direito à greve: conheça os seus direitos e deveres O que poderá encontrar neste artigo: 1. Em que consiste o direito à greve? 2. Em que consiste o lock-out? 3. Quem tem competência para declarar greve? 4. A quem cabe a representação dos trabalhadores? 5....
O horário de trabalho docente compreende a componente letiva, a componente não letiva de estabelecimento e a componente não letiva individual. A componente letiva compreende a docência, mas também os intervalos entre as atividades letivas – pausas no trabalho, que...
Informa-se que os docentes reposicionados pela primeira vez a 01.09.2020 podem consultar o recibo e apresentar reclamação entre 12 e 16 de novembro. Podem igualmente apresentar reclamação os docentes que ingressaram na carreira desde 2011 e que ainda não constam...
Lei n.º 62-A/2020 de 27 de outubro Sumário: Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos. Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo...
A utilização obrigatória de máscara na rua entra em vigor esta quarta-feira. De acordo com o decreto-lei publicado esta terça-feira em Diário da República, “a presente lei determina, a título excecional, a obrigatoriedade do uso de máscara para o...
O SPZC elaborou dois documentos bastante completos. A Declaração Médica a preencher pelo médico de família ou outro e o oficio ao Diretor do Agrupamento de Escolas. Cliquem nos Links Declaração Médica Oficio ao Diretor
Muitos colegas têm sido confrontados com reuniões presenciais com 20, 30 ou mais, no caso das de início de ano, pessoas no mesmo espaço. Claro que todos sabemos, e devíamos ter aprendido com isso, que 99% das reuniões podem-se...
Água mole em pedra dura, tanto dá até que fura… Lá vamos nós outra vez… Concursos de mobilidade interna dos professores vão ter disponíveis apenas os horários completos a partir do próximo ano lectivo. No concurso deste ano, que já...
Despacho n.º 7414/2020 – Diário da República n.º 143/2020, Série II de 2020-07-24 Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais. Despacho n.º 7415/2020 – Diário da República n.º 143/2020, Série II de...
Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, bem como à classificação do vírus como uma pandemia, no dia 11 de março de 2020, o...