Domingo, Agosto 9, 2020

Legislação

Início Legislação
Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, bem como à classificação do vírus como uma pandemia, no dia 11 de março de 2020, o...
Depois de muita reticência quanto à necessidade de os conselhos de turma  serem presenciais, eis que vem a confirmação de que não há essa necessidade Ex.mo(a) Senhor(a) Diretor(a) de Escola /Agrupamento de Escolas Ex.mo(a) Senhor(a) Presidente de CAP   Tendo chegado à DGESTE...
Os procedimentos e condições de disponibilização gratuita, uso, devolução e reutilização dos manuais escolares foram definidos no Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado pelo Despacho n.o 921/2019, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 17, de...
A DGAE esclareceu hoje uma dúvida antiga. Muitos alegavam que um docente com atestado médico não podia fazer formação. Hoje a DGAE tem esta resposta que a considero corretíssima. Fonte: Arlindovsky
A avaliação do desempenho e a formação contínua constituem dois dos requisitos obrigatórios para a progressão na carreira docente. A centralidade destes requisitos, bem como as dúvidas recorrentemente colocadas à DGAE sobre estas temáticas, tornam indispensável a publicação de um...
A 11 de março de 2020, a COVID-19 foi considerada uma Pandemia pela Organização Mundial de Saúde. Em Portugal, as medidas de Saúde Pública têm sido implementadas de acordo com as várias fases de preparação e resposta a situações...
Intervalos a Concurso dos Professores Contratados O Decreto-Lei n.º 132/2012de 27 de junho veio alterar os intervalos a concurso, nomeadamente o ponto 8 do artigo 9º, com a seguinte redação: “8 - Os candidatos à contratação a termo resolutivo...
A avaliação do desempenho dos docentes contratados terá de estar concluída até ao final do ano escolar 2019/2020? Nos termos da alínea c) do n.º 4 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, os docentes contratados só...

VozProf!

Gostou do que viu?

Siga-nos no Facebook