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Aulas começam em setembro com ensino presencial, em todos os níveis

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Se não é tudo, quase tudo se resume a dois documentos. O Calendário Escolar e o despacho onde estarão as diretrizes de Organização do Ano Letivo (OAL), como o número de alunos por turma, que só costumam sair em julho. Mas, ao contrário do que se prevê na transição do ano velho para o que há de vir, não têm tido grandes alterações nos últimos anos. Desta vez, porém, o ambiente que se vive à volta do tema é de tensão. As escolas e os professores acusam o Ministério da Educação de indisponibilidade para os ouvir. A tutela só deverá anunciar as novas medidas depois de o atual ano letivo acabar. Contudo, o véu tem sido levantado aqui e ali.

Perentoriamente, as aulas começarão em setembro e, no bolso, o Governo tem uma estratégia assente no ensino presencial, para o qual se esperam decisões relacionadas com o tamanho e o desdobramento das turmas e que implicam contratar profissionais. Ao Expresso, o Ministério assume que “em caso de necessidade haverá contratação de mais professores”. Não se sabe ao certo com que dinheiro. A ausência de referências à Educação nos sectores abrangidos pelo Orçamento suplementar (um balão de oxigénio com verbas adicionais para os principais serviços públicos) deixa guardado para este sector um acréscimo de 400 milhões de euros, mas destinados exclusivamente à escola digital.

O dinheiro anunciado por António Costa no início do junho provém de fundos comunitários — “razão pela qual não está inscrito no Orçamento suplementar”, explica a tutela — e faz parte de uma aposta do primeiro-ministro, prevista no Programa de Governo, já antes de o surto começar, para a “aceleração do processo de conectividade e de digitalização das escolas”. Agora, o Ministério da Educação assume que esta necessidade se “adensa” com a pandemia, porque é preciso “assegurar o ensino à distância acessível a todas as famílias e regiões”, como referiu o primeiro-ministro.

“O problema é se acham que este sistema é o futuro”, diz Mário Nogueira, uma das vozes mais críticas do silêncio do Governo quanto às diretrizes para o próximo ano letivo. O secretário-geral da Federação Nacio­nal dos Professores (Fenprof) assume faltar-lhe compreender se os 400 milhões de euros “são para substituir e renovar o parque tecnológico das escolas — e se for isso, é bem — ou para dar computadores a toda a gente, por forma a ter ensino à distância, que fica mais barato”. Tal como os professores, também os diretores de escolas públicas, representados por Filinto Lima, defendem o ensino à distância apenas “para uma situação de emergência, um remedeio”.

O Governo garante ao Expresso ser “o objetivo primário que o próximo ano letivo possa acontecer presencialmente, em todos os níveis de ensino”, mas “outros cenários” estão a ser desenhados, “para que seja possível dar uma resposta contundente a qualquer realidade que se afigure”, como a que aconteceu a 16 de março, quando houve necessidade de fechar as escolas.

Só que “é tarde”, aponta a Fenprof, que já se manifestou à frente do Ministério para ser ouvida, sem sucesso, e ameaça fazê-lo novamente para a semana. “As escolas têm de se organizar e é absolutamente irresponsável por parte do Ministério da Educação não estar a discutir com ninguém.” Também a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas, na voz do diretor Filinto Lima, considera “importante que os despachos saiam o mais depressa possível”, ou não estivessem previstas mudanças estruturais na organização das turmas e dos espaços escolares. “Se os alunos tiverem de estar a um metro e meio de distância, numa sala tipo, as turmas deixam de ter 25 a 30 alunos para ter 14”, antecipa Mário Nogueira, crente de que uma das alterações fundamentais é a redução do número de alunos por turma. E se “as escolas já estão superlotadas, onde terão espaço para colocar todos os alunos?”, questiona Filinto Lima.

CONTEÚDOS NÃO APREENDIDOS SERÃO PRIORITÁRIOS

O despacho para a Organização do Ano Letivo terá também, na opinião de Filinto, “de reforçar as horas de crédito para as escolas”, definidas e geridas dentro da sua autonomia para contratar professores que dão apoio aos alunos com mais dificuldades. E eles vão aumentar, garante Mário Nogueira, porque “há um conjunto não assim tão pequeno de défices de aprendizagem dos alunos, de conteúdos que não foram consolidados” durante o ensino à distância. O método aumenta o fosso das desigualdades entre alunos, defendeu Beatriz Imperatori, diretora executiva da UNICEF Portugal, e constataram 93,5% dos 3500 docentes que responderam a um inquérito promovido pela Fenprof, no qual também se confessaram exaustos. Mais de metade (54,8%) dos inquiridos admite não ter conseguido contactar os seus alunos através da internet.

O Governo sabe que o ensino presencial “é o que mais minimiza as desigualdades sociais existentes” e é por isso que, assegura, as estratégias estudadas terão como pilar a “recuperação de aprendizagens, para mitigar as assimetrias criadas durante este surto epidemiológico”. Mas mesmo que setembro presenteie o país com uma situação epidemiológica controlada, o próximo ano letivo não será igual aos outros e terá o Ministério da Educação sob uma constante prova.

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