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Alunos de risco podem ter ensino à distância no regresso às aulas

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Os alunos considerados de risco, em caso de eventual infeção por Covid-19, vão poder ter, no regresso às aulas, ensino à distância, embora este não seja obrigatório e deva ser discutido com as famílias.

O Ministério da Educação emitiu um despacho nesse sentido, que é uma adaptação da portaria para apoio aos estudantes com doença oncológica. Assim, prevê que os alunos possam ter acompanhamento não presencial, “recorrendo a apoio que permita manter o contacto com a turma de origem, mediante acordo com a família, podendo ser mobilizados recursos em caso de manifesta necessidade”.

No entanto, fica uma salvaguarda: estas situações obrigam a que seja atestada a condição clínica do aluno. Ou seja, apenas serão abrangidos os estudantes que tenham um declarado “risco acrescido e cujo afastamento da escola não seja prejudicial por outros fatores, não sendo obrigatório o recurso a este regime”.

O despacho explica ainda o que devem fazer os encarregados de educação que pretendam pedir dispensa de atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma.

 

Estas orientações aplicam-se a “alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma”. Para isso, os país terão de apresentar uma declaração médica que ateste a condição de saúde do aluno e as razões que justificam a sua proteção, e uma declaração a aceitar o plano de aprendizagem alternativo.

Cabe às escolas definir as medidas de apoio educativo que se aplicam a cada aluno. Entre as medidas educativas previstas, estão condições especiais de avaliação e de frequência escolar; e o apoio educativo individual em contexto escolar ou no domicílio, presencial ou à distância, através da utilização de meios informáticos de comunicação.

Os pais podem pedir este regime na escola, mas têm de ser ouvidos na determinação das medidas a adotar e ter acesso a toda a informação sobre a aprendizagem dos filhos.

Observador

 

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