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Recondução: Algumas Considerações

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Parece-me que as premissas para a renovação dos contratos, reconduzindo os candidatos, pecam por ambíguas e não privilegiam o mérito.

Se não vejamos o que diz o Dec. Lei n.º 132/2012:

4 – A renovação do contrato a termo resolutivo em horário anual e completo depende do preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos:

  1. a) Inexistência de docentes de carreira no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
  2. b) Manutenção do horário letivo anual e completo, apurado à data em que a necessidade é declarada;
  3. c) Avaliação de desempenho com a classificação mínima de Bom;
  4. d) Concordância expressa das partes.

Relativamente à alínea a),  considero que deveria haver forma dos candidatos saberem claramente se há ou não vaga para que em altura de manifestarem as suas preferências tivessem isso em consideração.

Na linha c) o desempenho é quase sempre bom, porque não há ninguém que queira estragar a vida a ninguém e dar menos que isso é burocraticamente assustador, por vezes a “política” dos agrupamentos é a de reconduzir sempre ou nunca reconduzir não fazendo distinção entre quem “merece” ser reconduzido e quem por outro lado não o merece. Os comentários a isto deixo para quem me lê!

Na alínea d) como é que o professor contratado pode saber se há concordância entre as partes, se na grande maioria as direções não o fazem!  Nem mesmo quando são diretamente questionados? E os contratados manifestam essa concordância em sede de concurso…

Não seria normal que este formato de possibilidade de recondução fosse mais transparente? Mesmo que depois na fase em que nem a direção nem o candidato controla, que é a vaga ficar para um professor do quadro, acabasse por não haver a desejada recondução!

Não me parece correto é que a regra seja, indiscriminadamente reconduzir ou não reconduzir, não atendendo ao mérito e valorizando o esforço e o empenho!

Se é para ser assim que se acabem com esta “treta”!

Caso contrário é tudo uma questão de sorte. A ideia da recondução existe sobretudo para haver continuidade pedagógica, em benefício dos alunos, mas se ao invés disso serve para nada, onde cada agrupamento cria a sua “política” e faz as suas regras, deixa de fazer sentido a sua existência!

 

João Barbosa (Texto adaptado daqui)

 

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