Início Educação 60% do prometido reforço de 2500 professores não foi cumprido

60% do prometido reforço de 2500 professores não foi cumprido

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Listas de colocação por contratação inicial confirmam aposta crescente na precariedade

– Apenas vincularam 872 docentes e, agora, houve 9300 colocações em horários completos, das quais 7650 por contratação a termo

– 60% do prometido reforço de 2500 professores não foi cumprido

– 24.000 docentes vão, por enquanto, manter-se desempregados

Consultar Listas contratação inicial (site da DGAE)

Consultar Listas mobilidade interna (site da DGAE)

Em agosto de 2019 tinham sido colocados 8670 docentes em contratação inicial (2189 dos quais por via da renovação do contrato); em agosto de 2020, segundo os números divulgados, terão sido colocados em contratação inicial cerca de 11.100 docentes, aumentando para 3700 as renovações de contrato. É de destacar, ainda, que 7650 colocações por contratação inicial são em horário completo, o que evidencia a opção do Ministério da Educação de dar resposta a necessidades permanentes das escolas recorrendo à precariedade.

Estas cerca de 11.100 contratações resultam de um universo de 35.008 candidatos, cuja idade média era de 41,3 anos e com um tempo de serviço médio de 7,8 anos, ou seja, acima do dobro do que, nos termos do estabelecido para o setor privado, implicaria a entrada nos quadros, e que tem sido a posição defendida pela FENPROF. Daqueles 35.008 candidatos, quase 24.000, para já, manter-se-ão no desemprego.

As notícias postas a circular dão também nota do facto de terem sido contratados cerca de mais 2500 docentes, correspondendo, dizem, à promessa do ministério de reforçar as escolas com esse número de docentes, permitindo que estas deem resposta adequada face aos défices educativos acumulados nos meses de ensino a distância. Ora, isso não é verdade. Se este aumento corresponder ao anunciado reforço, então ainda estão por colocar 60% dos docentes prometidos. É que ao aumento verificado não é alheio o número de professores que se aposentaram ao longo de todo o ano escolar 2019/2020 e que foi de 1511 (554 de 1 de setembro a 31 de dezembro de 2019 + 957 de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2020). Ainda assim e em relação aos restantes mil docentes fica a dúvida se tal corresponde ao anunciado aumento, pois, se assim é, falta saber quais os critérios que levaram à sua distribuição que, em média, seria pouco superior a 1 por escola ou agrupamento.

Por último, relativamente à Mobilidade Interna, o número é semelhante ao do ano transato em que foram colocados 2184 docentes, dos quais 1650 em horários completos. Se assim é, no total (contratação inicial + mobilidade interna) terão sido preenchidos cerca de 9300 horários completos, o que confirma que os quadros estão subdimensionados, ao que não é alheia a opção dos responsáveis do ME pela precariedade.

Com estes números, fica exposta a hipocrisia da tutela quando afirma estar a promover a estabilidade do corpo docente das escolas. Repare-se: através do concurso externo, apenas  872 docentes irão ingressar nos quadros a partir do próximo ano letivo, contudo, nesse ano letivo cerca de 9300 horários completos, que, grosso-modo, correspondem a necessidades permanentes das escolas, serão preenchidos por docentes com vínculos precários. Esta situação impõe que os professores continuem a lutar, de forma determinada, contra a precariedade.

 

O Secretariado Nacional

FenProf

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